Promotor de Justiça do MPAM é requisitado para atuar no CNMP
- Criado: Segunda, 10 Outubro 2022 11:18
- Publicado: Segunda, 10 Outubro 2022 11:18
André Epifânio Martins começa a atuar no Conselho Nacional do Ministério Público a partir de 07/11, em Brasília, pelo prazo de um ano
Atendendo à requisição do Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, o membro do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Promotor de Justiça André Epifânio Martins, passa a atuar no órgão de orientação e controle do Ministério Público brasileiro, a partir do próximo dia 07/11. O Promotor de Justiça André Epifânio vai atuar como Membro Auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP).
“Esta fase será muito relevante, não só para mim, como para toda a nossa instituição MP AM , pois o CNMP é o órgão de cúpula da fiscalização administrativa e financeira de todos os Ministérios Públicos, esfera na qual são tomadas as decisões e recomendações em âmbito nacional no intuito de uniformizar e parametrizar a atuação de todas as unidades ministeriais. Assumo a atribuição como um desafio na minha carreira e o compromisso de, com muita responsabilidade, representar adequadamente o Ministério Público do Amazonas no CNMP, contribuindo para a melhoria do Sistema Prisional, Controle Externo e Segurança Pública”, afirmou o Promotor de Justiça.
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública é responsável pelo desenvolvimento de estudos de temas e a realização de atividades voltadas para essa área de atuação. Além de velar pelo cumprimento das Resoluções CNMP n. 20/2007 e n. 56/2010, cabe à CSM/CNMP acompanhar eventuais crises no Sistema Prisional e de Segurança Pública e analisar situações/questionamentos suscitados pelas unidades ministeriais, com vistas à elaboração de parecer e/ou recomendação, que são submetidos à apreciação do Conselho.