MPAM compartilha Sistema de Rastreamento de Torturas – RTAM com Ministério Público do Acre
- Criado: Quarta, 27 Julho 2022 16:59
- Publicado: Quarta, 27 Julho 2022 16:59
O Sistema de Rastreamento de Torturas (RTAM) registra todas as notificações de violência policial, desde a denúncia até a punição e/ou finalização, mostrando todo o caminho jurídico
No último dia 21, quinta-feira, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado por seu Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Ministério Público do Acre (MPAC) para cessão de uso e compartilhamento de tecnologia do Sistema de Rastreamento de Torturas (RTAM), no Amazonas.
O RTAM foi criado no final de 2018, pelo Setor de Sistema da Informação (SSI – MPAM), com o objetivo de montar um banco de dados consolidado dos casos de torturas no estado do Amazonas, a partir dos cadastros de processos e casos em delegacias, varas e audiências de custódias, registrando todas as notificações de violência policial, desde a denúncia até a punição e/ou finalização, indicando todo o caminho jurídico. O acesso ao RTAM é restrito aos Membros e servidores das Promotorias de Controle Externo das Atividades Policiais (Proceaps).
“É importante observar que a tecnologia pode auxiliar na construção de uma cultura de troca e de disseminação de informação dentro da Administração Pública, possibilitando a celeridade dos resultados, principalmente, no processo investigatório”, disse o PGJ.