CGMP disponibiliza “Manual de Atuação para Membros do Ministério Público em Crimes Violentos Letais Intencionais"
- Criado: Quarta, 24 Novembro 2021 15:25
- Publicado: Quarta, 24 Novembro 2021 15:25
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amazonas (CGMP) disponibilizou, em sua página institucional, o “Manual de Atuação para Membros do Ministério Público em Crimes Violentos Letais Intencionais”. O manual foi lançado no dia 19 de outubro, pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O Manual tem o objetivo de indicar as medidas indispensáveis antes, durante e depois da propositura das ações penais relativas a CVLI, detalhando-as em um único documento. De acordo com a Apresentação da publicação, a intenção do manual é ser prático e eficiente na compilação das providências a serem usualmente adotadas pelos membros do MP. “Destacam-se as intervenções que podem mudar o curso das investigações e um checklist que visa a facilitar o trabalho do membro e de sua equipe”, diz o texto.
A Corregedoria Nacional do Ministério Público reúne, no manual, uma série de providências a serem adotadas pelos órgãos de atuação a partir de informações e dados colhidos durante as correições extraordinárias em segurança pública realizadas nos anos de 2019, 2020 e 2021. Segundo o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, “uma vez verificada a necessidade de aperfeiçoamento da atuação funcional, apresentamos relevantes providências a serem observadas pelos membros do MP, principais destinatários desta obra. Trata-se de uma compilação da rotina dos promotores de Justiça quando da persecução dos CVLI”.
O Manual pode ser acessado no site do MPAM (www.mpam.mp.br), seguindo o caminho: Institucional - Órgãos da Administração Superior - Corregedoria-Geral - Manuais - Manual de Atuação para Membros do Ministério Público em Crimes Violentos Letais Intencionais - CNMP.