Juntos pela Vida - Como Funciona

Como funciona o projeto "Juntos pela Vida”

Todas as instituições de ensino públicas e privadas, da capital e do interior do Estado do Amazonas, que compõe a educação básica, nos termos do art. 21, I, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), desde a educação infantil, que compreende creches e pré-escolas, até as instituições de ensino médio cujos estudantes possuam até 18 (dezoito) anos, podem participar do projeto "Juntos Pela Vida". E, a partir do Edital n.° 01/24, também as unidades socioeducativas poderão ser certificadas.

A instituição de ensino interessada deve preencher o Formulário de Inscrição Preliminar, informando os dados solicitados, a partir de um diagnóstico inicial. Em seguida, deverá realizar traçar estratégias e realizar as ações necessárias para atingir o percentual mínimo de cobertura vacinal, para, então, preencher o Formulário de Agendamento de Auditoria.

A certificação só será concedida às instituições que possuam mais de 80% dos estudantes devidamente vacinados, considerado o Calendário de Vacinação do Ministério da Saúde e, no mínimo, uma dose de vacina contra a COVID-19. Para o ano de 2024, será excepcionada a cobrança da vacina contra dengue, que ainda está em fase de implementação.

É exigência do projeto a apresentação de declaração de atualização de cartão de vacina, além de comprovantes de vacinação, para a vacina contra a COVID-19, para os estudantes a partir de 5 anos, caso não haja a informação na declaração. 

A documentação apresentada será analisada pelo grupo de trabalho responsável pelo projeto.

Se tudo estiver conforme o regulamento, o grupo de trabalho entrará em contato com a escola, para agendar o recebimento do selo do “Juntos pela Vida”, como forma de reconhecimento pelo índice de vacinação infantojuvenil.