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Ovidoria Geral do MPAM 1 4072e

CONCEITO

Canal permanente de comunicação e diálogo do Ministério Público amazonense com a sociedade, criado para o recebimento de demandas (representações, reclamações, críticas, sugestões, elogios e pedidos de informações) relacionadas às atividades desenvolvidas pelo MPAM. Para tanto, o interessado deve entrar em contato com a Ouvidoria pelos canais abaixo informados.

FUNÇÃO

1) Receber, examinar e encaminhar representações, reclamações, críticas, elogios, sugestões e pedidos de informações sobre as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas ou relacionadas ao seu objeto de atuação.
2) Prestar informações, elaborar e encaminhar ao Procurador-Geral de Justiça, Corregedor-Geral, Colégio de Procuradores de Justiça e Conselho Superior do Ministério Público, no âmbito do MP/AM e ao Conselho Nacional do Ministério Público, no âmbito nacional, relatório trimestral das manifestações recebidas.
3) Manter intercâmbio e celebrar convênios com entidades públicas ou privadas que exerçam atividades similares, com vistas à consecução dos seus objetivos.

ATUAÇÃO

A Ouvidoria atua em âmbito institucional interno e externo, recebendo e encaminhando manifestações relacionadas à competência do MPAM (representações, reclamações, críticas, sugestões e elogios), bem como pedidos de informações, relacionadas ao funcionamento e atuação ministerial.

CANAIS DE DENÚNCIA E MANIFESTAÇÃO:

- Telefones: (92) 3655-0724 / 0800-092-0500
- WhatsApp: (92) 3655-0745
- Formulário eletrônico: http://denuncia.mpam.mp.br/
- E-mail: atendimento.ouvidoria@mpam.mp.br
- Presencial: Nos dois endereços abaixo, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 14h.

Ouvidoria - Unidade Sede
Localização: Av. Cel. Teixeira, 7995 - Nova Esperança
Edifício-sede do MP-AM

Ouvidoria - Unidade Aleixo
Localização: Av. André Araújo, 23 – Aleixo