PE 94017/2024/CPL/MP/PGJ-SRP - Registro de Preços para Aquisição de 21 (vinte e uma) Motocicletas.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.017/2024-CPL/MP/PGJ SRP
PROCESSO SEI N.º 2024.000337
OBJETO:
Formação de registro de preços para eventual aquisição de 21 (vinte e uma) motocicletas, zero-quilômetro, visando a continuação da renovação da frota oficial deste Parquet, a fim de atender às necessidades desta Procuradoria-Geral de Justiça / Ministério Público do Estado do Amazonas, nas comarcas do interior, com garantia e assistência técnica de 12 (doze) meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.
ABERTURA: 11/10/2024, às 10h (horário de Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 30/09/2024.
Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 30/09/2024).
O EDITAL estará disponível a partir do dia 30/09/2024 no Comprasnet/PNCP e neste portal (Clique Aqui).
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES
1) Pedido de impugnação apresentado por ZENIVALDO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.042.***-68 - DECISÃO Nº 48.2024.CPL
COTAÇÃO E PREÇO ESTIMADO
JULGAMENTO DE PROPOSTAS
1) Ofício Nº 5.2024.SETRANS.1473896.2024.000337
2) Ofício Nº 6.2024.SETRANS.1477783.2024.0003377
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
JULGAMENTO DE RECURSO
SICAF E CONSULTA CONSOLIDADA TCU
1) REVEMAR COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA, CNPJ n.º 41.280.477/0001-55 - SICAF e Consulta Consolidada/TCU
RESULTADO
