Ceaf

Formação, Capacitação e Desenvolvimento Institucional

O Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) é o órgão auxiliar do Ministério Público responsável pela promoção de atividades educacionais voltadas ao aperfeiçoamento cultural, técnico e profissional de:

• Membros do Ministério Público;

• Servidores;

• Estagiários;

• Estudantes e operadores do Direito, em atividades abertas ao público especializado.

O CEAF tem como missão fortalecer a formação contínua e promover a excelência na atuação institucional.

Funções do CEAF

1. Formação de novos membros

• Realizar cursos de orientação para promotores de Justiça substitutos após o ingresso na carreira.

2. Capacitação continuada

• Promover atualização e aperfeiçoamento técnico de membros e servidores do Ministério Público.

3. Formação de estagiários

• Instituir e ministrar cursos voltados ao desenvolvimento funcional e jurídico dos estagiários.

4. Eventos e atividades acadêmicas

Realizar e promover:

• Cursos

• Conferências

• Seminários

• Simpósios

• Congressos

• Palestras

• Webinários

• Talk shows

• Lives

• Projetos e programas de pesquisa jurídica

• Outras atividades de formação e aperfeiçoamento

Essas ações também podem ser estendidas a operadores do Direito externos.

5. Incentivo à produção científica

• Estimular membros, estudantes e operadores do Direito a aprofundar temas institucionais por meio de concursos, ensaios e produções acadêmicas.

6. Fomento ao debate jurídico

• Incentivar a discussão sobre temas relevantes para contribuir com a interpretação e aplicação do Direito.

• Encaminhar propostas de alterações legislativas quando necessário.

7. Publicações institucionais

• Coordenar e organizar a Revista do Ministério Público do Estado do Amazonas, além de outras publicações acadêmicas e institucionais.

Atuação Institucional

O CEAF atua diretamente na:

• Promoção e execução de cursos e oficinas;

• Organização de ciclos de estudos e eventos científicos;

• Oferecimento de capacitações presenciais e on-line;

• Celebração de convênios com instituições de ensino e órgãos públicos visando ao aperfeiçoamento institucional e funcional.