Entrevista com a Promotora de Justiça Lucíola Valois
Amazonense, casada, mãe de dois filhos, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, Lucíola Honório Valois Coelho da Silva é Promotora de Justiça e, atualmente, exerce o cargo de Secretária Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas. Acompanhe um pouco de sua trajetória na entrevista abaixo.
Sobre seguir a carreira de Promotora de Justiça, fale sobre a decisão, os tempos como estudante de Direito e o início da carreira antes de ingressar no MP-AM?
A opção pelo curso de Direito deu-se em razão da admiração que tenho pelo grande jurista que é meu pai, Felix Valois. Cresci vendo-o diariamente honrar a sua profissão de advogado. As lições de justiça, ética e respeito não eram apenas teóricas, constituiam-se em práticas exercidas cotidianamente. Durante o curso, surgiu a preferência pelo Direito Penal e a vontade de seguir a carreira no Ministério Público. Antes de ingressar no MP, cursei uma Pós-Graduação no Estado do Rio de Janeiro e, ao retornar, exerci por um breve período a advocacia. Ingressei no MP-AM em fevereiro de 1996, tendo trabalhado inicialmente na Comarca de Coari, onde encontrei o apoio fundamental do colega Jorge Wilson Lopes Cavalcante, que ali também exercia suas atribuições.
Passando pelo interior do Estado no exercício de sua função, quais foram as maiores dificuldades e por quais Comarcas atuou?
As dificuldades enfrentadas no início da carreira parecem menores agora, vistas com 16 anos de distância, mas posso dizer que era grande a falta de estrutura nas promotorias do interior. Em Coari, eu trabalhava em uma minúscula sala, sem computador e sem servidor. Outra grande dificuldade era o racionamento de energia elétrica. Lembro-me que houve um período em que só havia luz durante 8 horas intercaladas por dia. Em agosto de 1998 eu fui removida para Coari e em março de 2001, para Presidente Figueiredo.
Quando foi transferida para a capital e quais foram as Promotorias de Justiça em que atuou?
Em outubro de 2004, fui promovida para a 60ª Promotoria de Justiça da capital (PROCEAP) e, em fevereiro do ano seguinte, fui removida para a 9ª Promotoria de Justiça, da qual sou titular até hoje.
Atualmente a senhora está respondendo pela Secretaria-Geral do MP-AM. Fale sobre a função da SGMP e como estão sendo desenvolvidos os trabalhos.
Trabalhar na administração da sua Instituição é uma oportunidade única. Oportunidade de conhecer as dificuldades enfrentadas pelo gestor. Além desse conhecimento do funcionamento administrativo da Instituição, trabalhar na SGMP significa poder colaborar com um projeto de Ministério Público no qual eu acredito e que vem sendo conduzido magistralmente pelo Procurador-Geral.
O Ministério Público cumpre o seu papel no Estado do Amazonas? Fale sobre a função da instituição para as comunidades do interior e também em Manaus.
Sim. São inúmeras as atribuições dos órgãos de execução do Ministério Público e o crescimento das demandas da sociedade se dá sempre mais rápido do que a nossa possibilidade de crescimento em estrutura e número de membros. Porém, ainda que em número menor que o ideal, ainda que sem a estrutura ansiada, os Promotores de Justiça do Amazonas cumprem sim com o seu papel, promovendo ações penais, fiscalizando a lei nos processos civis e atuando na defesa dos interesses sociais e coletivos. Muitas vezes a Administração precisa se valer da ampliação de atribuições, de designações ou convocações, como forma de suprir as lacunas que surgem. Nessas oportunidades, é evidente que a carga de trabalho fica maior, mas a preponderância do interesse público é compreendida pelos membros, que não se recusam em colaborar. É no interior que, a meu ver, o membro do Ministério Público enfrenta as condições mais adversas, mas é no interior também onde o retorno é mais gratificante, pois se revela no reconhecimento dos indivíduos que compõem a sociedade. É no interior, nas comunidades mais longínquas do nosso Estado de dimensões continentais, que o exercício da atividade ministerial se revela mais exitoso. Atribuo esse êxito ao maior contato com a comunidade, o que se dá principalmente através do atendimento ao público, uma atribuição antiga e valiosa do MP.
Sobre a atual administração no Ministério Público, o que verifica das ações desenvolvidas até o momento?
Acredito que o Ministério Público Amazonense tem avançado bastante. Além do regular desenvolvimento das atribuições constitucionais pelos membros, a Administração implantou programas de elevado cunho social, dentre os quais ressalto o "MP nas Escolas", o "Registro de Nascimento é Cidadania" e o "Memorial do MP". Destaco, ainda, o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional do Combate ao Crime Organizado - CAOCRIMO, que, de maneira prudente e firme, vem atuando em conjunto com os Promotores de Justiça do interior do Estado.
"O Ministério Público, na forma como está concebido hoje, é resultado da própria evolução do Estado brasileiro e da democracia. Resta a continuidade de ações sérias em defesa da sociedade para demonstrar que o posicionamento escolhido pelo Constituinte de 1988 não foi equivocado. O MP merece a confiança depositada nele. No mais, é crescer em infraestrutura e fortalecer a imagem como Instituição independente". Lucíola Valois