- Você está aqui:
- Home >
- Inicial >
- Licitações >
- Compras Diretas - em andamento >
- Dispensa de Licitação 039/2024-SCOMS/MP/PGJ - Elaboração de laudo técnico das condições ambientais de trabalho
- Inicial
- Promotorias
- Legislação
- Jurisprudência
- Enunciados
- Arquivo Digital
- Destaques
- Áreas Protegidas
- Educação Ambiental
- Principais Temas
- Acesso Restrito
Dispensa de Licitação 039/2024-SCOMS/MP/PGJ - Elaboração de laudo técnico das condições ambientais de trabalho
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 039/2024-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2024.019043
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho a fim de elaborar laudo técnico das condições ambientais de trabalho – LTCAT, objetivando identificar possíveis agentes nocivos qualificadores de um ambiente insalubre nas dependências do Arquivo-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, localizado na Unidade Descentralizada da Rua Belo Horizonte, no Bairro do Aleixo, na Cidade de Manaus.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: 10.2024.DRH.1418831.2024.019043 (anexo).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 039.2024.SCOMS.1436158.2024.019043 (anexo).
ABERTURA: 25 de setembro de 2024.
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 02 de outubro de 2024 (data provável).
MODO DE DISPUTA: Fechado.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
RESULTADO:
