CONCEDER pensão por morte à senhora AMANDA MARTINS VALENTE, viúva; MARIANA MARTINS VALENTE, filha; BETINA MARTINS VALENTE, filha; NEILIZA MENEZES VALENTE, ex-cônjuge; LUCIANA ARRUDA VALENTE, filha; e RODRIGO DE SOUZA VALENTE, filho, do falecido Procurador de Justiça, Dr. JOÃO BOSCO SÁ VALENTE, a partir de 08.06.2012, rateada em partes iguais.