EXONERAR o servidor ROBERT WAGNER FONSECA DE OLIVEIRA, Agente Técnico – Jurídico, do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Procurador-Geral de Justiça, Padrão 05, símbolo MP.06.05, do Quadro Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça, a contar desta data.