Objetivos geral e específicos do projeto "Olho Vivo na Obra"
OBJETIVO GERAL DO PROJETO
Promover o exercício da cidadania e controle social através de um novo modelo de fiscalização que possibilite à sociedade um acompanhamento online diário da execução de obras públicas, visando tornar o processo de utilização dos recursos públicos mais transparente, dotando a sociedade de um poderoso mecanismo de combate à corrupção.
As obras a serem acompanhadas por este mecanismo são aquelas que de alguma forma terão impacto na vida da população com a disponibilização de prédios ou espaços de utilização pública e que de alguma forma ficarão gravados por anos no atendimento a sociedade. Assim, escolas, hospitais, estradas, projetos de infra-estrutura viária, de manejo em igarapés, rios, pontes, praças e muitos outros que podem mudar o atendimento e a disponibilização de bens públicos ao cidadão poderão ter o acompanhamento específico online como meio do exercício da cidadania.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Mostrar a população o andamento, e a seqüência de execução da obra relativa a construção do anexo da sede do MPE/AM;
- Promover a publicidade de obras públicas;
- Possibilitar a exigência do cumprimento dos prazos licitados;
- Possibilitar a fiscalização da utilização de equipamentos e pessoal adequados de acordo com o projeto estabelecido;
- Demonstrar a fiel utilização dos recursos públicos na execução da obra;
- Criar um espaço que possibilite a comunicação direta entre a sociedade e a Administração Pública;
- Possibilitar ao cidadão o exercício da cidadania, com a fiscalização dos recursos públicos em obras de grande expressão ou que possam afetar o desempenho dos serviços prestados pelo poder público;
- Efetivar o controle da obra a ser realizada;
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Servir de espaço para agentes fiscalizadores obterem informações sobre a obra.