Definir a missão do MP será estabelecer o caminho que a instituição vai seguir
Manaus, 10 de dezembro de 2009 - No primeiro encontro do Comitê Consultivo de Gestão estratégica da instituição, a tarefa foi refletir e escrever as primeiras idéias sobre a missão do Ministério Público amazonense.
O comitê consultivo interno tem a responsabilidade de definir a missão institucional para que leigos e especialistas compreendam a missão do órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da lei.
Reunidos na sala VIP do auditório Carlos Bandeira, os componentes do comitê foram divididos em três equipes, as quais expuseram seus primeiros rabiscos acerca da missão institucional.
A primeira equipe, composta pela Diretoria-Geral da PGJ, Adelina Parente, pelo Diretor de Planejamento, Edinaldo Lira, pelo chefe do Controle Interno, Marcos Abensur e pela analista e Organização e Método, Ivanete de Oliveira Nascimento, colocaram a seguinte proposta de missão à apreciação dos demais: garantir a cidadania plena e os princípios constitutivos do Estado democrático de direito, de forma a reduzir as desigualdades e o respeito ao meio ambiente.
A segunda equipe, composta pelo Coordenador das Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo, Dr. Mauro Veras Bezerra; pelo Procurador de Justiça Públio Cai Bessa Cyrino, pela Procuradora de Justiça Maria José de Aquino, pela analista técnico-jurídico, Deirdre Figueiredo e pelo Agente técnico-Estatístico, Venilton Rodrigues de Melo, sugeriu que a missão do MP fosse defender em parceira com a sociedade, a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis, com especial enfoque na promoção da tutela do patrimônio da sócio e biodiversidade regionais.
A terceira equipe, composta pela Procuradora e Justiça Noeme Tobias, pela Promotora de Justiça Maria Piedade Nogueira Belasque, pela Diretora de Administração Vivian Donato Lopes e pela Assessora de Imprensa do MP, Márcia Grana, propôs que a missão do MP enfatizasse a parceria com a sociedade e desse destaque especial à sociobiodiversidade amazônica, ficando assim: promover a justiça em defesa da sociedade e do meio ambiente a fim de garantir o bem estar coletivo e o desenvolvimento sustentável.
O Professor Doutor Cláudio Frota que orienta o MP quanto à elaboração o Planejamento estratégico louvou o esforço do grupo, mas passou como dever de casa, a tarefa de aperfeiçoar as idéias expostas ali para tornar a missão ao alcance a compreensão de todos os cidadãos.