Manaus, 25 de setembro de 2009 -  O Ministério Público Estadual participou, na manhã desta sexta-feira, da audiência pública promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O objetivo da audiência era discutir a revisão da tarifa de energia do estado, o que ocorre a cada quatro anos.
A proposta de um reajuste de aproximadamente 8% causou reações adversas nos consumidores, os quais argumentaram as constantes quedas de energia, os prejuízos materiais causados pelos cortes de energia, bem como a burocratização do relacionamento da concessionária com os consumidores, alegações que podem pesar na hora de propor o aumento da tarifa.
A Amazonas Energia apresentou seus custos, investimentos e dificuldades de acessibilidade para levar eletricidade ao interior do estado, ressaltando que no Amazonas tem-se o maior sistema elétrico isolado do mundo.
O Ministério Público, presentado pelas promotorias de defesa do consumidor, expôs os problemas relacionados com a prestação do serviço público de energia elétrica em Manaus, a partir de denúncias endereçadas ao órgão e com base em fatos divulgados em matérias jornalísticas, solicitando que as questões fossem apuradas e adicionadas ao processo administrativo de revisão tarifária 2009.
O órgão informou ainda a instauração dos procedimentos preparatórios nº 031/2008 – 52ª PRODECON e 006/2009 – 51ª PRODECON, com a finalidade de apurar os fatos relacionados às constantes quedas de energia em diversos bairros de Manaus, além da zona rural.
O órgão solicitou também que a agência reguladora realize verificação in loco de todos os aspectos do serviço público de energia elétrica prestado em Manaus que podem estar contribuindo para sua prestação descontínua e que encaminhe a resposta ao pedido de diligência no prazo de quinze dias, após o que analisará as medidas cabíveis para resguardar os interesses coletivos dos consumidores.

Márcia Grana – Assessoria de Imprensa do MPE/AM