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Deputado diz que críticas de Gilmar Mendes sobre a atuação do MP são inadmissíveis e demonstram parcialidade e desequilíbrio

Manaus, 19 de agosto de 2009 (CONAMP) - "O juiz, além de ter sólida formação jurídica, necessita ser imparcial e equilibrado, qualidades que faltam ao ministro Gilmar Mendes". A declaração foi feita ontem (18) pelo deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), durante discurso no plenário da Câmara.

O parlamentar rebateu as acusações do presidente do Supremo Tribunal Federal de que o Ministério Público foi "braço judicial da oposição" no governo Fernando Henrique Cardoso. A declaração de Gilmar Mendes foi dada à imprensa ao ser indagado sobre o caso da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), que é alvo de uma ação de improbidade ajuizada pelo MP no estado.

Biscaia disse que Gilmar está sempre dando entrevistas a jornalistas nas quais se manifesta sobre os mais diversos assuntos, o que configura suspeição para eventuais futuros julgamentos a respeito de tais temas. O deputado garantiu que o Ministério Público brasileiro "vai reagir com muita firmeza a essa acusação leviana e descabida" do ministro Gilmar Mendes.

Confira abaixo a íntegra do discurso de Biscaia no plenário da Câmara:

"Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Presidente do Supremo Tribunal Federal declara que o Ministério Público era braço judicial da Oposição na era Fernando Henrique Cardoso. É inaceitável e inadmissível uma declaração dessa natureza partindo do presidente do Supremo.

O juiz, além de ter sólida formação jurídica, necessita ser imparcial e equilibrado, qualidades que faltam ao ministro Gilmar Mendes. Sua Excelência percorre o país dando entrevista sobre os mais diversos assuntos, tornando-se suspeito para depois julgar questões que lhe vierem a ser submetidas. Fez essa declaração a propósito de uma pergunta sobre a Governadora do Rio Grande do Sul, que está sendo alvo de uma ação de improbidade ajuizada pelo Ministério Público.

O Ministério Público do Brasil vai reagir com muita firmeza a essa acusação leviana e incabida que parte do Ministro Gilmar Mendes. Vamos caminhar nesse sentido"

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