Através da Resolução 16/2009, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amazonas aprovou a instituição do Plano Estratégico Institucional para os exercícios de 2010 a 2019.

A deliberação constitui passo importante à medida que deflagrará o acesso a uma moderna ferramenta de gestão administrativa, focada na eficiência e na efetividade com que deve ser conduzida a atividade institucional. Atende ainda, recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, no âmbito do qual foi instituído o Programa Nacional de Modernização do Ministério Público – Pró-MP - programa voltado a sanar as limitações estruturais do MP brasileiro nas áreas de gestão, recursos humanos e tecnologia com aportes financeiros captados junto ao BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, organismo internacional de crédito que financia o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e Caribe.

Para tornar-se beneficiário do repasse, o MP interessado deve apresentar projeto compatível com as diretrizes do Pró-MP. Para proceder à elaboração do Planejamento Estratégico do MP do Amazonas, foi constituída uma Comissão Especial composta por dois membros e quatro servidores efetivos da instituição, a qual é presidida pelo Subprocurador-Geral de Assuntos Administrativos, Edílson Queiroz Martins.

À Comissão foi dado prazo de 180 dias para a conclusão dos trabalhos, que compreendem desde o Diagnóstico Organizacional até a Previsão de Sistema de Monitoramento e Controle da efetivação do Plano Estratégico.

O Procurador-Geral de Justiça, Otávio de Souza Gomes, comenta a importância do trabalho a ser desenvolvido com vistas a viabilizar a alocação de recursos financeiros para o fortalecimento da atividade do MP amazonense e a conseqüente otimização os serviços prestados à sociedade: “A partir da reordenação administrativa almejada, a atual gestão desta casa está convicta de que o amadurecimento orçamentário a ser experimentado propiciará economicidade e acarretará a desejada efetividade da prestação dos serviços dos quais a instituição é incumbida na defesa dos interesses sociais indisponíveis e outros elencados na Magna Carta”, declarou ele.

PARCERIA COM A UFAM

Os trabalhos serão desenvolvidos em parceria com a Universidade Federal do Amazonas, entidade conveniada que fornecerá serviços de consultoria e assessoria, notadamente no que tange ao diagnóstico da situação institucional, para o que se valerá de instrumentos de coleta e disseminação de informações, tais como Consultas Públicas, seminários, workshops, pesquisas
internas e treinamentos.

Já nesta primeira fase de diagnóstico e conscientização, mostra-se imperiosa a participação de todos os membros e servidores do MPE, uma vez que, apenas com a convergência de esforços de todos os colaboradores será possível alcançar os resultados almejados no período estipulado pela instituição.