Manaus, 1º de Julho de 2009 (MPE-AM) – Na tarde de ontem, 30/06, o MP-AM se reuniu com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas; com a Delegacia-Geral  da Polícia Civil do Amazonas e com a Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas objetivando integrar esforços das instituições para encontrar caminhos para solucionar os problemas relacionados à área policial e prisional, principalmente do interior do Amazonas.

Participaram da reunião o Procurador Geral de Justiça, Dr. Otávio Gomes, promotores de justiça das Comarcas de Nhamundá e Rio Preto da Eva, Dra. Laís Rejane de Carvalho Freitas e o Dr. Marcelo Pinto Ribeiro, respectivamente, além do secretário de Justiça do Amazonas, Lélio Lauria e do secretário de Segurança Pública, Francisco Sá Cavalcante, o Delegado Geral da Polícia Civil, Mário César Nunes e o Corregedor Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas, Washington Melo.

Durante a reunião, os Promotores de Justiça do interior do Estado e da Capital expuseram suas dificuldades diante da carência quantitativa de policiais lotados no interior do Estado, como causa prejudicial à expressão e apuração dos crimes.

Os Promotores também apontaram problemas de infra-estrutura, uma vez que não há locais adequados para alojar mulheres acusadas de suposta prática de ilícitos penais e com decretação de prisão provisória ou para menores infratores, nos moldes da legislação.

Outro aspecto bastante discutido foi quanto ao fornecimento de alimentação aos presos e disponibilização de água para consumo. “Muitas vezes presenciamos a falta d’água para higiene pessoal e confecção de alimentos para os apenados e não podemos deixar de atender ao sistema constitucional de proteção aos direitos fundamentais da pessoa humana”, ressaltou um dos promotores.

Quanto à construção de presídios nos municípios do Amazonas, o Secretário de Justiça e Direitos Humanos informou que, de acordo com uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, os municípios mais carentes devem ser atendidos primeiro. Analisando, caso a caso, os promotores do interior do estado devem enviar ao Procurador-Geral de Justiça a situação carcerária de suas comarcas e estas serão atendidas de acordo com suas necessidades mais urgentes. A reunião foi bastante proveitosa, vez que houve propostas e compromissos dos presentes para solucionar os problemas apontados.