Manaus, 20 de maio de 2009 - O Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, Dr. Evandro Paes de Farias, participou no dia 15 de maio, no estado de Sergipe, da “I Reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União”.

O evento ocorreu na sala do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado de Sergipe, tendo como anfitrião o Procurador Josenias França do Nascimento, Ouvidor do MP/SE e Diretor Financeiro do CNOMP, que recebeu 12 Ouvidores de diversas partes do Brasil para debater sobre “Sistemas de gestão de Ouvidorias: parâmetros e indicadores”.

A Reunião, que integrou a programação do VII Encontro Estadual do Ministério Público, como evento paralelo, teve uma breve solenidade de abertura, prestigiada pela Procuradora Geral de Justiça, Dra. Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, e diversos Procuradores e Promotores de Justiça do MP/SE. Em seguida, a reunião seguiu, se estendendo por toda a tarde.

Da criação do CNOMP

As Ouvidorias foram criadas no Ministério Público brasileiro pela Emenda nº 29. A criação do Conselho Nacional dos Ouvidores dos Estados e da União (CNOMP), por sua vez, aconteceu por ocasião da realização de uma reunião entre 14 Ouvidores do Ministério Público, em 12 de março de 2009, na cidade de Ouro Preto (MG). Na oportunidade, foi elaborado o Estatuto do Conselho e eleita a sua primeira Diretoria.

Conforme o Presidente do CNOMP, Dr. Mauro Flávio Ferreira Brandão, Ouvidor do MP/MG, as ouvidorias estão, ainda, em processo de implantação em todo o Brasil. “O propósito da criação do Conselho é a uniformização dos nossos procedimentos para que possamos, com base em filtros específicos, traçar um grande panorama do Ministério Público brasileiro e oferecer-lhe metas e trabalhos para sua melhor eficiência”, explicou.

Do papel da Ouvidoria

As Ouvidorias têm assumido papel de fundamental importância dentro do perfil adotado pelo Ministério Público ao longo dos últimos anos, sobretudo no que se refere à melhoria constante dos seus serviços. “O princípio da administração pública da publicidade, a transparência e a eficiência são a tônica da criação da Ouvidoria em uma instituição. Ela deve primar para ser transparente ao público e perceber o sentimento do público em relação à sua administração. Com base nisso, é o trabalho científico do Ouvidor produzir programas de planejamento estratégico para eficiência e melhoria do serviço público”, explicou o Dr. Mauro Flávio Ferreira Brandão.

Para o Dr. Josenias, “a importância de uma Ouvidoria é, também, a de ser um canal permanente de interação constante com a sociedade, para que haja o aperfeiçoamento das atividades auxiliares do MP e a especificação da melhora da atuação dos órgãos do Ministério Público”. Explicou que uma ouvidoria serve para receber críticas a respeito dos serviços prestados, para receber reclamações a respeito dos órgãos do MP, como eles estão funcionando, etc. “Isso faz com que a população, exercendo a sua cidadania, faça a nossa instituição crescer, e crescer para melhor atender à própria população”, considerou o Ouvidor do MP/SE.