Manaus, 24 de abril de 2009 (MP-MT) - O Ministério Público do Estado de Mato Grosso instaurou inquérito civil para apurar a natureza das falhas cometidas pelos serviços públicos de saúde no combate à dengue em Cuiabá. A Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital pretende colher os elementos necessários para a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para que tal ineficiência não se repita no futuro.

“O aumento dos casos graves de dengue hemorrágica e do número de óbitos demonstra que está havendo deficiência de execução da política pública relativa ao combate à dengue em Cuiabá. Importante ressaltar que, como município de gestão plena, a administração municipal tem a autonomia e disponibilidade  para levar a cabo as ações e programas necessários ao tratamento da questão”, destacou o promotor de Justiça, Alexandre de Matos Guedes.

O representante do Ministério Público relata que somente nos três primeiros meses e dez dias de 2009, foram registrados em Cuiabá 379 casos da doença, ou seja, um percentual de 82% a mais em relação ao mesmo período do ano anterior. De janeiro a novembro de 2008, foram detectados 461 casos da doença.

“Verifica-se que a notória animosidade entre as instâncias municipal e estadual têm dificultado o tratamento da questão, especialmente na realização das medidas urgentes para minimizar os efeitos do surto”, reclamou o promotor de Justiça.

Guedes afirma que já determinou à Coordenação do Núcleo de Promotorias da Cidadania de Cuiabá que requisite da secretarias municipal e estadual de Saúde informações sobre os casos de dengue notificados e confirmados nos três últimos anos; relatório a respeito das medidas tomadas para o combate a doença em 2008 e 2009; informações sobre o número de agentes de saúde responsáveis pelo controle da dengue; apuração da regularidade e eficiêcia sob os aspectos financeiro e técnico das ações e programas realizados pelo município de Cuiabá, entre outras medidas.

Fonte: site MP-MT