Deputado Federal Francisco Praciano e Vereador José Ricardo Wendling questionam a desproporcionalidade da verba recebida
MPE deve investigar o repasse de dinheiro público para fundações
Na manhã desta segunda-feira, o Deputado Federal Francisco Praciano (PT/AM) ingressou com uma representação no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) questionando os gastos do Governo do Estado com fundações e entidades de assistência social ligadas a políticos amazonenses.
O Deputado disse esperar que o MPE investigue tais repasses de verbas públicas a fundações. “Deve ser investigado se o dinheiro foi utilizado para a assistência social, se de fato as empresas estão credenciadas de acordo com as leis referentes a Oscip (Organização da Sociedade Civil e Interesse Público) e das Entidades Filantrópicas e se as empresas têm estrutura de capitalizar esses serviços ou terceirizaram serviços que possam ser comprovados com as notas fiscais.” O Deputado cita o exemplo da Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) do Amazonas, que recebeu cinco milhões de reais, cinco vezes mais do que o próprio município de Itacoatiara, que recebeu 800 mil reais, e vai ser investigada como as demais.
O Deputado Praciano e o Vereador José Ricardo Wendling conversaram com o SubProcurador Geral para Assuntos Institucionais, Pedro Bezerra Filho, que informou que o MPE vai analisar o material que o Deputado trouxe e vão dar o encaminhamento adequado no âmbito do MPE, que jamais se opôs a investigar qualquer denúncia que vem até a Instituição. “É com muita seriedade e serenidade que vamos investigar e dar a resposta à sociedade.” De acordo com o Subprocurador, o caso poderá ser encaminhado à Promotoria de Fundações/Massas Falidas, que poderá atuar junto à Promotoria de Patrimônio.