Manaus, 8 de janeiro de 2009 (MP-AP) - O Ministério Público Estadual, representado pelos Promotores de Justiça Ivana Cei e André Araújo, reuniu na segunda-feira (5) com representantes das Operadoras de Telefone OI Celular, VIVO, TIM Celular S/A, da Agência Nacional de Telefonia (ANATEL) e do  Órgão de Defesa do Consumidor no Amapá (Procon/AP), para tratar de assuntos relacionados à qualidade dos serviços de internet móvel,  dentre outros.

A reunião foi motivada após procedimento instaurado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca de Macapá, por conta de um abaixo assinado feito por consumidores contra a operadora TIM Celular S/A, que reclamam frequentemente no Procon/AP.

Segundo informações de Jucimara de Souza, representante do Procon/AP, somente ano passado foram registradas mais de 900 reclamações contra operadoras de telefonia.

O representante da TIM, Márcio Leite, informou que vai tomar as devidas providências e informará ao MP-AP.

Hoje, a reclamação mais frequente é a falta de informações aos consumidores a respeito da aquisição de serviços e a impossibilidade da devolução de modem quando incompatível ou com defeito.

A operadora VIVO, por meio de Roberta Carvalho, esclareceu que, em relação a reclamações referentes à operacionalidade de modem, é feito teste, e, em caso de não funcionamento, ocorre a devolução do aparelho e da quantia paga pelo consumidor. No caso de aquisição feita de terceiros, a operadora intermediará a negociação entre cliente e o fornecedor, situação que é tratada caso a caso, explica.

Mais agilidade e informações

Durante a reunião, o MP-AP propôs maior agilidade e informações ao consumidor; prazo de reclamações ampliado para até 30 (trinta) dias e, no caso de aquisição de modems com defeito, a devolução do aparelho e do valor, além do cancelamento dos serviços.

“A idéia inicial é tentarmos fechar um acordo com as operadoras, encontrando, assim, soluções para tais problemas, com o objetivo principal de defender o interesse do consumidor. Mas caso não haja acordo, iremos instruir os procedimentos, ouvir os consumidores e entrar com ação judicial”, ressalta o Promotor de Justiça André Araújo.

O MP-AP irá reunir novamente com os representantes das referidas operadoras, para receber a resposta do acordo firmado nesta reunião, na próxima terça-feira (13/01/2009), às 11h, na Sala de Reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça.

Fonte: site do MP-AP