Manaus, 01 de novembro de 2008 – Com o apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas e outros parceiros, foi promovido neste sábado (01/10), no auditório Procurador de Justiça Carlos Alberto Bandeira de Araújo, o “Circuito Multidisciplinar de Direito”. A iniciativa partiu da turma 5NB de formandos de Direito do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas - Ciesa.

De acordo com informações dos coordenadores, o evento teve como principal objetivo subsidiar os acadêmicos do curso de Direito das várias faculdades com informações atualizadas sobre as disciplinas ligadas à área.

Os temas variados das palestras contribuirão para maior conhecimento do participante em áreas como, Direito Constitucional, Civil, Processo Civil, Processo Penal e Direito Tributário, especificou o coordenador finalista Érico de Verçosa Roessing.

A palestra de abertura do Circuito Multidisciplinar de Direito teve como tema o próprio Ministério Público e foi proferida pelo Procurador-Geral de Justiça do Amazonas e professor do Ciesa, Dr. Otávio de Souza Gomes, que falou do “Papel do Ministério Público no Contexto da Constituição Federal de 1988”.

A palestra iniciou com um breve histórico informando que o Ministério Público sequer era mencionado nas primeiras leis brasileiras, sendo tratado a partir de 1934 e efetivamente na Constituição Federal de 1988.

A palestra também adentrou em questões polêmicas, como o Poder de Investigação do Ministério Público e os Direitos Individuais Homogêneos. A platéia pode entender melhor outras situações como a Organização do MP e os Princípios que o regem.

Outra palestra ministrada pela manhã tratou da “Função Social dos Contratos no Novo Direito Contratual”, ministrada pelo Professor de Direito Civil e Processual Civil do Ciesa e da Escola da Magistratura do Amazonas, Dr. Fernando Todeschini.

Durante a palestra, a assistência pode absorver um pouco da experiência do palestrante, que também professor do curso de Pós-graduação Latu Senso em Direito Processual Civil da Faculdade Atual da Amazônia (RR), é Analista e Assessor Judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas.

O Juiz do TJE, professor do Ciesa e Mestre em Direito pela UFSC, Dr. Cláudio César Ramalheira Roessing, explicou para a platéia sobre “A Nova Sistemática do Processo de Execução”. O “Controle e Sansão Constitucional da Corrupção no Brasil” foi tema proferido pela Promotra de Justiça e Mestra em Direito Constitucional pela PUC/SP, Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral.

O evento também contou com a palestrante convidada: Professora de Direito Penal do Centro Universitário Capital e da Rede de Ensino LFG, Advogada Criminalista e Mestra em Direito Penal pela PUC/SP, Dra. Patrícia Vanzolini.

O encerramento ficou para o Professor do Ciesa, Mestre em Direito pela UFSC e pela UFPE, o Procurador do Estado, Dr. Carlos Alberto Ramos Filho, que contribui para maior conhecimento dos participantes com palestra sob o tema: “Análise do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: O Controle das Condutas e Estruturas Societárias pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE”.

Assessoria de Imprensa MPE-AM

(92) 3655-0683/9602-1566