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Abuso e corrupção eleitoral estava na pauta da reunião dos Procuradores e Promotores das Comarcas dos municípios

Reunião pós-eleição

Manaus, 13 de outubro de 2008 - A Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas e a Associação do Ministério Público se reuniram nesta manhã (segunda-feira) juntamente com os Promotores e os Procuradores Eleitorais para discutirem as eventuais dificuldades que encontraram nas Comarcas durante as eleições municipais.

O objetivo da reunião foi de uniformizar o entendimento de determinadas dificuldades, como abuso e corrupção eleitoral, e reunir todos os procuradores e promotores para que tragam propostas para mudanças de resolução dos próximos pleitos.

Segundo a Procuradoria Eleitoral, a reunião serviu para dar continuidade à estratégia que o Ministério Público Federal veio abordando com o MPE, qual seja, levantar propostas de trabalho em conjunto com o MP Eleitoral para discutir meios de planejamento de forma coordenada, em continuação às atividades de fiscalização que vinham fazendo antes do processo eleitoral.


Dificuldades encontradas

De acordo com a Promotoria Eleitoral da Comarca de Silves, as dificuldades encontradas no município foram a instabilidade de condição de reiteração da troca do prefeito e o afastamento do juiz eleitoral.

Na Comarca de Novo Aripuanã há o caso do prefeito ter sido o mais votado, confirmado pelo TRE, e estar sendo condenado  pelo Patrimônio da União, onde terá o seu registro de atuação indeferido.

O Ministério Público já está apurando as denúncias e realizando um trabalho constante de fiscalização e impugnação contra todos os casos. Segundo a Procuradoria Eleitoral, a conclusão do trabalho vai ser no prazo de 15 dias após a diplomação do eleito, no período de novembro a dezembro.



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