Manaus, 05 de maio de 2008 – Um convênio celebrado entre o Colégio de Diretores de Escolas Superiores dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP e a Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tullio Ascarelli – Università degli Studi Roma TER está proporcionando a Promotores e Procuradores de Justiça a oportunidade de cursar Doutorado em Direito nessa prestigiosa instituição de ensino italiana. Está aberto, mediante o edital 002/2008 do CDEMP, processo de seleção prévia de membros do Parquet interessados em serem indicados para ocupar duas vagas no curso.

Responsável pelas inscrições no Amazonas, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado (CEAF/MPE-Am) receberá a documentação dos candidatos, impreterivelmente, até o próximo dia 11 de julho, para que a mesma possa ser recepcionada pelo CDEMP ainda no prazo de análise.

Cabe lembrar que os Membros eventualmente selecionados, na forma da Resolução nº 143/2004/CSMP, dependerão de autorização prévia do Colendo Conselho Superior do Ministério Público para freqüentarem os mencionados cursos, os quais, uma vez concluídos, dependerão de revalidação para que sejam reconhecidos para habilitação acadêmica no Brasil, conforme exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (art. 48, § 3º, da Lei nº 9.394/96).

Para maiores informações, os interessados devem contactar o Dr. Francisco Argüelles, responsável pelo CEAF, por meio do ramal 752.

(Confira, na íntegra, o edital.)