Manaus, 09 de outubro de 2007 (Folha Online) – O Ministério Público Estadual denunciou à Justiça o ex-governador de Mato Grosso do Sul José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, sob a acusação de chefiar um esquema de caixa dois.
Conforme a acusação, foram desviados R$ 30 milhões em verbas de publicidade durante os dois mandatos do petista (1999 a 2006).
Na ação, apresentada à Justiça na última sexta-feira, o MPE diz que o esquema era "para atender despesas não contabilizadas" – ou seja, caixa dois. Os Promotores, porém, ainda não sabem onde foi parar o dinheiro supostamente desviado.
Zeca do PT foi denunciado por peculato (desvio de dinheiro público), que prevê pena de 2 a 12 anos de reclusão.
Além da ação criminal, o MPE entrou com um processo civil pedindo a indisponibilidade dos bens do ex-governador e a quebra de sigilo bancário do petista e demais envolvidos. A intenção é saber em que o dinheiro supostamente desviado foi empregado.
Embora afirme que o esquema tenha desviado R$ 30 milhões, o MPE descreve nas duas ações desvio de apenas R$ 218.304,66 relativo a sete pagamentos feitos de junho de 2005 a outubro de 2006 (período que incluiu a campanha eleitoral).
Segundo o MPE, a investigações continuam e os detalhes sobre o restante do dinheiro desviado estarão nas outras ações judiciais que serão propostas.
As investigações do MPE começaram após a ex-funcionária do governo Ivanete Leite Martins afirmar à imprensa que ocorria o esquema. Martins acabou denunciada também.
Nas duas ações propostas, o MPE afirma o seguinte:
1) Zeca do PT e seu ex-secretário de Governo, Raufi Marques, também denunciado, pediam a Martins para procurar principalmente a agência de publicidade Agilitá.
2) A agência apresentava orçamento falso de serviços de publicidade, como, por exemplo, a produção de cartilhas, mas os trabalhos nunca eram executados.
3) Também envolvida, a gráfica Sergraph apresentava notas frias forjando a impressão do material.
O serviço de publicidade não era feito, segundo o MPE, mas mesmo assim o governo pagava à agência, que, após cobrar uma comissão, devolvia o dinheiro ao gabinete de Zeca do PT "para atender às diversas despesas do governo e particulares, que não podiam ser oficializadas".
De uma verba de R$ 49,6 mil liberada em junho de 2005 para a Agilitá, cita do MPE, o governo recebeu de volta R$ 37,8 mil.

Outro lado
"Não houve nenhum contrato de [publicidade] fraudulento, notas frias ou simulação que eu tenha participado, tomado conhecimento ou autorizado", afirmou hoje, via nota, o ex-secretário de Governo de Mato Grosso do Sul, Raufi Marques.
O ex-governador Zeca do PT, segundo informaram assessores, está no Pantanal pescando desde o fim da semana passada e não foi possível localizá-lo. Anteriormente, no início das investigações, o petista negou o esquema denunciado pelo MPE (Ministério Público Estadual).
"A denúncia me causou estranheza, sendo que não fui chamado para esclarecer qualquer questão da investigação, mesmo tendo me colocado à disposição", afirmou Marques.
O publicitário Ariosto Luiz Barbieri, dono da agência Agilitá, afirmou que os serviços encomendados pelo governo foram prestados sem fraude. Ele reclamou que, apesar da denúncia, ainda não foi ouvido pelo MPE
O jornalista Oscar Ramos Gaspar, ex-subsecretário de Comunicação de Zeca do PT, afirmou que "confia na Justiça para provar que as acusações não procedem". Ninguém da gráfica Sergraph se pronunciou.