Diárias concedidas a servidores e membros do Ministério Público do Estado do Amazonas no mês de março de 2008

Diárias - Portaria 310/2008 - PGJ

DESIGNA o Exmo. Sr. Dr. PÚBLIO CAIO BESSA CYRINO, Subprocurador-Geral de Justiça, para, como representante deste Procurador-Geral de Justiça, participar da reunião de apoio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, a realizar-se no dia 03.03.2008, na cidade de Maceió/AL, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Maceió / Manaus, e fixando, em 01 (uma), a sua diária, na forma da Lei.

Diárias - Portaria 343/2008 - PGJ

AUTORIZA o Exmo. Sr. Dr. MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES, Procurador-Geral de Justiça, a deslocar-se até à cidade de Brasília/DF, no período de 10 a 13.03.2008, a fim de participar da Reunião do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como efetuar contatos com o Congresso Nacional a fim de captar recursos para esta Instituição, e, ainda, participar de reunião com o Grupo do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais encarregado de contatar com o CNMP sobre a Resolução n.º 25 que trata da transmissão de dados funcionais, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Brasília / Manaus, e fixando, em 03 (três), as suas diárias, na forma da Lei.

Diárias - Portaria 350/2008 - PGJ

AUTORIZA os Exmos. Srs. Drs. JOÃO BOSCO SÁ VALENTE e CARLOS ANTÔNIO FERREIRA COÊLHO, Procuradores de Justiça, a deslocarem-se até às cidades de Natal/RN, nos dias 13 e 14.03.2008, a fim de participarem da 18.ª Reunião Ordinária Nacional do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, concedendo-lhes passagens aéreas no trecho Manaus / Natal /Manaus, e fixando, em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.

Diárias - Portaria 315/2008 - PGJ

DESIGNA o Sd. PM. SÉRGIO LUIZ ROCHA FERREIRA, lotado nesta Instituição, para deslocar-se até o município de Humaitá, no período de 04 a 18.03.2008, a fim de realizar a segurança pessoal da Dra. Simone Martins Lima, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Humaitá / Manaus, e fixando em 15 (quinze), as suas diárias, na forma da lei;

Diárias - Portaria 352/2008 - PGJ

AUTORIZA os servidores FRANCISCO EDINALDO LIRA DE CARVALHO, Agente Técnico – Administrador, Diretor de Planejamento, e FABÍOLA NAZARÉ BORGES, Diretora de Tecnologia da Informação e Comunicação, desta Procuradoria-Geral de Justiça a deslocarem-se até as cidades de Cuiabá/MT e Belém/PA, a fim de acompanharem a equipe do IPAAM que realizará visita técnica aos Órgãos ambientais e aos Ministérios Públicos daqueles Estados, no período de 17 a 20.03.2008, concedendo-lhes passagens aéreas no trecho Manaus /Cuiabá / Belém / Manaus, e fixando, em 04 (quatro), as suas diárias, na forma da Lei.

Diárias - Portaria 354/2008 - PGJ

I - DESIGNA, na forma da legislação vigente, os membros e servidor desta Instituição, a seguir enumerados, para procederem Correição Extraordinária no município de Manicoré, com direito à percepção de 03 (três) diárias:

Diárias - Portaria 369/2008 -PGJ

AUTORIZA a Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ DA SILVA NAZARÉ, Procuradora de Justiça e Coordenadora do CAO-PRODEMAPH-URB, a deslocar-se até às cidades de Cuiabá/MT e Belém/PA, nos dias 17 e 18.03.2008, a fim de conhecer as necessidades de implantação de sistema integrado de redes, a ser implantado entre o Órgão Estadual Ambiental e as Promotorias do Meio Ambiente, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Cuiabá / Belém / Manaus, e fixando, em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.

Diárias - Portaria 374/2008 - PGJ

DESIGNA o Exmo. Sr. Dr. EVANDRO DA SILVA ISOLINO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar no cumprimento das audiências pautadas e eventual tramitação de feitos pendentes, na Comarca de Itapiranga, no período de 17 a 19.03.2008, e fixando em 03 (três), as suas diárias, na forma da Lei.

Diárias - Portaria 379/2008 - PGJ

DESIGNA o Exmo. Sr. Dr. VIVALDO CASTRO DE SOUZA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar no cumprimento das audiências pautadas e eventual tramitação de feitos pendentes, na Comarca de Apuí, no período de 25 a 31.03.2008, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Apuí / Manaus, e fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei.

Diárias - Portaria 390/2008 - PGJ

AUTORIZA o Exmo. Sr. Dr. MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES, Procurador-Geral de Justiça, a deslocar-se até à cidade de Brasília/DF, no período de 17 a 18.03.2008, a fim de participar da Reunião de trabalho da Comissão Mista CNPG x CNCG, constituída para elaborar sugestões e realizar a interlocução com o CNMP a respeito da Resolução n.º 25/2008 que trata da transmissão de dados funcionais, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Brasília / Manaus, e fixando, em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.

Diárias - Portaria 303/2008 - PGJ

DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. VIVALDO CASTRO DE SOUZA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar no cumprimento das audiências pautadas e eventual tramitação de feitos pendentes, na Comarca de São Sebastião do Uatumã, no período de 04 a 08.03.2008, e fixando em 04 (quatro), as suas diárias, na forma da Lei

Diárias - Portaria 311/2008 - PGJ

DESIGNA o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na audiência referente ao Processo n.º 117/07, onde figura, como Querelante, José Deodoro Mendonça Lima e como Querelado, Fernando Gaspar Ferreira, a ser realizada no dia 04.03.2008, na Comarca de Presidente Figueiredo, fixando em 01 (uma), a sua diária, na forma da Lei.

Diárias - Portaria 316/2008 - PGJ

DESIGNA o Exmo. Sr. Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES, Subprocurador-Geral de Justiça, como Coordenador Estadual do projeto “O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO?”, a realizar-se no dia 16.03.2008, na cidade de Brasília/DF, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Brasília / Manaus, e fixando, em 01 (uma), a sua diária, na forma da Lei.

Diárias - Portaria 392/2008 - PGJ

AUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, Procuradora de Justiça, a deslocar-se até a cidade de São Paulo/SP, nos dias 24 e 25.03.2008, a fim de participar, como representante deste Ministério Público Estadual, da Reunião de Trabalho no âmbito do Projeto Interinstitucional Apoio a Implementação do Estatuto da Cidade nos Municípios do Estado do Amazonas, do Programa de Apoio à Pesquisa em Políticas Públicas em Áreas Estratégicas – PPOPE, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / São Paulo / Manaus, e fixando, em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.