EMPENHO |
PORTARIAS |
DISCRIMINAÇÃO |
Autoriza o servidor Francisco Edinaldo Lira de Carvalho, Agente Técnico - Administrador, a deslocar-se até a cidade de São Gabriel da Cachoeira - AM, a fim de empreender levantamento dos dados técnicos que viabilizarão a confecção do Projeto Básico que lastreará a reforma do imóvel pertencente à PGJ naquela Comarca, nos dias 28 e 29.05.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / São Gabriel da Cachoeira / Manaus, e fixando, em 02 (duas) as suas diárias, na forma da Lei. | ||
Designa o Exmo. Sr. Dr. Leonardo Abinader Nobre, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Alvarães/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 01 a 05.06.2009, fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei. | ||
Autoriza o Exmo. Sr. Dr. Ronaldo Andrade, Promotor de Justiça de Entrância Especial, a deslocar-se até a cidade de Brasília/DF no período de 03 a 06.06.2009, a fim de acompanhar a realização de perícia de comparação balística no interesse do PA nº 001/09-CEsp, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Brasília / Manaus, e fixando em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei. | ||
Designa o Exmo. Sr. Dr. Darlan Benevides de Queiroz, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Ipixuna/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 08 a 10.06.2009, concedendo-lhe passagem aérea e fixando em 03 (três), as suas diárias, na forma da Lei. | ||
Designa o Exmo. Sr. Dr. Lauro Tavares da Silva, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Carauari/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 09 a 16.06.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Carauari / Manaus, fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei. | ||
Designa o Exmo. Sr. Dr. Aguinaldo Concy de Sousa, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Juruá/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 15 a 19.06.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Tefé / Manaus, e fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei. | ||
Altera os termos da Portaria nº 0579/2009/PGJ, e designa o Exmo. Sr. Dr. Francisco Lázaro de Morais Campos, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, nos dias 17 e 18.06.2009, fixando em 02 (duas) as suas diárias, na forma da Lei. | ||
Designa o Exmo. Sr. Dr. Lincoln Alencar de Queiroz, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Atalaia do Norte/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, nos dias 17 a 18.06.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Atalaia do Norte / Manaus, fixando em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei. | ||
Autoriza a Exma. Sra. Dra. Sarah Pirangy de Souza, Promotora de Justiça de Entrância Especial, a deslocar-se até a cidade de São Paulo/SP, nos dias 18 a 19.06.2009, a fim de participar da 6ª Reunião de Trabalho da União Nacional dos Centros de Apoio Operacionais Criminais - UMP-CRIM, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / São Paulo / Manaus, e fixando em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei. | ||
Designa o Cb PM Ricardo Pereira Nunes e o Sd. PM Evaldo José Rodrigues, lotados na PGJ, para deslocarem-se até a cidade de Parintins, no período de 22 a 30.06.2009, a fim de conduzirem veículos pertencentes à frota desta Instituição, fixando, em 09 (nove), as suas diárias, na forma da Lei. | ||
Designa o Sgt PM Rosemir de Souza Braga, Cb PM José Roberto Pires Paulo, Sd PM Rafael Jones de Lima da Silva e o Sd. PM Sérgio Luiz Rocha Ferreira, lotados na PGJ, para deslocarem-se até a cidade de Parintins, no período de 24 a 29.06.2009, a fim de realizarem a segurança pessoal do Procurador-Geral de Justiça, fixando, em 06 (seis), as suas diárias, na forma da Lei. | ||
Designa o MAJ QOPM David de Souza Brandão, Assessor de Segurança Institucional desta Instituição, a deslocar-se até o município de Parintins, no período de 25 a 29.06.2009, a fim de coordenar as atividades de segurança pessoal do Procurador-Geral de Justiça durante sua estada naquele Município, fixando em 05 (cinco) as suas diárias, na forma da Lei. |