Manaus, 29 de Julho de 2009 – A 56ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão (56ª PRODEDIC) realizou na manhã de ontem (28/07) uma inspeção na Central de Medicamentos do Amazonas– CEMA, localizada na rua Duque de Caxias, Praça 14 de Janeiro, zona centro-sul de Manaus, e no Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Eliameme Rodrigues Mady, zona Norte, para verificar as condições de  abastecimento e manipulação do antibiótico BIOZATIN 1.200.000 UI. Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas (FVS), Coordenação de Vigilância em Saúde do Município de Manaus (CVisa) e representantes do Laboratório Novafarma, empresa goiana fabricante do produto, também estiveram presentes na diligência.

 
De acordo com o Promotor de Justiça Mirtil Fernandes do Vale, a inspeção dá continuidade ao Procedimento Preparatório nº 34/2008, cujo objetivo é apurar denúncias relativas ao antibiótico recebidas pelo MPE no mês de novembro de 2008. A suspeita é de que, em maio daquele ano, o produto aplicado em crianças com sintomas de virose atendidas nos SPAs das zonas norte e sul supostamente ocasionou abscessos e outras reações, como febre, dores, hematomas no local de aplicação nos pacientes.

 
Breve histórico do processo

No início do processo de apuração das causas do problema, o MPE oficiou a Vigilância Sanitária para que fossem feitos exames laboratoriais dos lotes 110073.1100180, 1100.183.1100.200, 1100201 e 1100202. O trabalho foi realizado pela Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde – REBLAS, assinado pelo próprio fabricante do produto, Novafarma e o resultado das amostras indicou PH satisfatório.

Já a FVS requisitou ao laboratório Fiocruz a realização de exames laboratoriais em lotes apreendidos nos SPAs das zonas norte e sul. O resultado indicou que as amostras estavam com o PH insatisfatório, ou seja, abaixo do limite (entre 5 e 7, na escala ácido-neutro-alcalino).

De posse desses dados, o MPE solicitou à Fiocruz que esclarecesse que conseqüências tal fato poderia acarretar aos pacientes. De acordo com o laboratório, em medicamentos, de modo geral, o PH pode comprometer a solubilidade, de forma a aumentar ou diminuir a mesma, ou seja, foi descartada a possibilidade das infecções terem sido causadas pelo PH alterado.

A inspeção

Esse resultado guiou o processo ministerial em outra direção. Outras prováveis causas do ocorrido passaram a ser consideradas, como temperatura, armazenagem, condições de transporte e manipulação nos postos de saúde.

 
A inspeção de ontem foi parte dessa outra etapa de apuração. Na avaliação da FVS, as condições de temperatura de toda a área de abastecimento de medicamentos da CEMA, a princípio, estavam dentro dos padrões.

       
Já no SPA da Zona Norte, foi verificado que a temperatura do local de armazenamento do BIOZATIN estava em condições boas, mas houve ressalvas quanto à disposição espacial do produto.

 
O próximo passo do processo é aguardar do Laboratório Novafarma, da FVS e da CVisa os relatórios decorrentes da inspeção.