Manaus , 05 de fevereiro de 2009 (MP-AM) - A suspensão dos serviços de atendimentos no setor de radioterapia da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon) levou o Ministério Público a realizar uma Audiência Pública para tratar do assunto.

A constatação da falta de serviços de atendimento na Fundação foi resultado de uma inspeção feita pelas Promotorias de Justiça em Defesa ao Patrimônio Público e da Promotoria Especializada aos Direitos Constitucionais do Cidadão no último dia 30 de janeiro.

De acordo com a 77ª Promotoria, que investiga o caso, na inspeção ficaram constatados a redução do agendamento de consultas na segunda quinzena de janeiro, faltas de remédios, além dos supersalários, já suspensos.

Sobre a redução dos agendamentos, a FCecon rebateu as acusações e disse que nesse período alguns médicos e funcionários encontravam-se de férias, mas um médico de plantão prestava o serviço. O MPE considerou que a assistência de um médico para o serviço não atendia a necessidade dos pacientes, uma vez que há casos de pacientes que precisam de atendimento regularmente.

Além da redução no atendimento, o MPE apurou também salas de cirurgias que não estavam funcionando. O diretor de Ensino e Pesquisa da Fundação, Sidney Chalub, disse reconhecer a dificuldade do hospital sobre a deficiência das salas. “Não temos servidores adequados para o número de salas. E, portanto precisamos de servidores e equipamentos para montar toda a estrutura física do hospital, que foi concretizado em 2005”, disse Chalub.

Segundo o Secretário de Saúde, Agnaldo Costa, o Governador do Estado já designou uma comissão que vai intervir no hospital para levantar todas as irregularidades apontadas pelo MPE. “Nós estamos tomando todas as providências para que a Fundação melhore as condições de atendimento”, disse o secretário.

“Supersalários”
O Ministério Público vinha recebendo denúncias há 3 anos através dos indicativos dos jornais sobre super faturamento de salários e falta de serviços na fundação Cecon.

O MP apurou que a Fundação utilizava verbas do SUS para o pagamento de alguns médicos do serviço de radioterapia. A medida do MPE foi suspender o pagamento há 4 meses, o que levou alguns funcionários do setor a ameaçarem a paralisação dos serviços.