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Acções do Documento |
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EMPENHO |
PORTARIAS |
DISCRIMINAÇÃO |
| 2009NE0278 | Designa o Exmo. Sr. Dr. Mirtil Fernandes do Vale, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de Tabatinga/AM, bem como no Juizado Especial Criminal, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 22 a 28.04.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Tabatinga / Manaus, e fixando, em 05 (cinco) as suas diárias, na forma da Lei. | |
| Designa o Exmo. Sr. Dr. Elvys de Paula Freitas, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Itapiranga/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 04 a 08.05.2009, fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei. | ||
| Designa o Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho, Procurador de Justiça e Corregedor-Geral do Ministério Público e a Promotora de Justiça de Entrância Especial Dra. Lilian Maria Pires Stone, Corregedora-Auxiliar deste "Parquet", a deslocarem-se até a cidade de Brasília/DF no dia 12.05.2009, a fim de participarem do II Forum da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo, concedendo-lhes passagens aéreas no trecho Manaus / Brasília / Manaus, e fixando em 01 (uma), as suas diárias, na forma da Lei. | ||
| Designa o Exmo. Sr. Dr. Raimundo David Jerônimo, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Jutaí/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 11 a 15.05.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Fonte Boa / Manaus, e fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei. | ||
| Autoriza o Exmo. Sr. Dr. Paulo Stélio Sabbá Guimarães, Promotor de Justiça de Entrância Especial, a deslocar-se até a cidade de Brasília/DF, no dia 11.05.2009, a fim de participar, como representante deste MPE/AM, do seminário de instalação do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários e Urbanos, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Brasília / Manaus, e fixando em 01 (uma), a sua diária, na forma da Lei. | ||
| Designa o Exmo. Sr. Dr. David Evandro Costa Carramanho, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Maraã/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 11 a 15.05.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Tefé / Manaus, e fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei. | ||
| Autoriza o servidor Edson de Paula Rodrigues Mendes, Agente Técnico - Administrador, a deslocar-se até a cidade de Carauari/AM, a fim de empreender levantamento de necessidades de reformas nos prédios da residência oficial do Promotor e da Promotoria de Justiça da referida Comarca, no período de 04 a 06.05.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Carauari / Manaus, e fixando em 03 (três), as suas diárias, na forma da Lei. | ||
| Designa o Exmo. Sr. Dr. Marco Aurélio Lisciotto, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Novo Aripuanã/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 12 a 15.04.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Novo Aripuanã / Manaus, e fixando em 04 (quatro), as suas diárias, na forma da Lei. | ||
| Designa o Exmo. Sr. Dr. Lauro Tavares da Silva, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Carauari/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 12 a 19.05.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Carauari / Manaus, e fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei. | ||
| Designa o Exmo. Sr. Dr. João Holanda Farias, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Apuí/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 18 a 22.05.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Apuí / Manaus, e fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei. | ||
| Designa a Exma. Sra. Dra. Elis Helena de Souza Nóbile, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Urucará/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 19 a 21.05.2009, fixando em 03 (três), as suas diárias, na forma da Lei. | ||
| Designa o Exmo. Sr. Dr. João Ribeiro Guimarães Netto, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Uarini/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 18 a 22.05.2009, fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei. | ||
| Designa o Exmo. Sr. Dr. Vicente Augusto Borges Oliveira, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Codajás/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 19 a 21.05.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Codajás / Manaus, e fixando em 03 (três), as suas diárias, na forma da Lei. | ||
| Autoriza o Exmo. Sr. Dr. Evandro Paes de Farias, Procurador de Justiça e Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, a deslocar-se até a cidade de Aracaju/SE, nos dias 14 e 15.05.2009, a fim de participar da "I Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público - CNOMP", que acontecerá dentro das programações do "VII Encontro Estadual do Ministério Público Sergipano", concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Sergipe / Manaus, e fixando em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei. | ||
| Designa o Exmo. Sr. Dr. Ítalo Klinger Rodrigues do Nascimento, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, para atuar nos Autos de Processos Administrativos Disciplinares nºs 2008.005673-3 e 2008.001826-2, em trâmite na Comarca de Lábrea/AM, e como custus legis, nas oitivas dos requerentes e testemunhas de acusação, a serem realizadas nos dias 11 e 12.05.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Lábrea / Manaus, e fixando em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei. | ||
| Autoriza a Exmo. Sr. Dr. Otávio de Souza Gomes, Procurador-Geral de Justiça, a deslocar-se até a cidade de Brasília-DF, no período de 21 a 24.05.2009, a fim de participar de Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e do VIII Congresso do Ministério Público do Centro-Oeste, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Brasília / Manaus, e fixando em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei. | ||
| Designa o Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho, Procurador de Justiça e Corregedor-Geral do Ministério Público, a deslocar-se até a cidade de São Paulo/SP nos dias 21 e 22.05.2009, a fim de participar da LXVI Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União , concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / São Paulo / Manaus, e fixando em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei. | ||
| Autoriza os servidores Roosivelt Gonzaga dos Santos, Elzamira Rosária de Almeida e Silva e Marcos André Abensur, Agentes Técnicos - Contadores, a deslocarem-se até a cidade de Brasília/DF, a fim de participarem do curso "Contabilidade Pública - com ênfase em análise das demonstrações contábeis" no período de 26 a 29.05.2009, concedendo-lhes passagens aéreas no trecho Manaus / Brasília / Manaus, e fixando em 04 (quatro), as suas diárias, na forma da Lei. | ||
| Designa o Exmo. Sr. Dr. Mirtil Fernandes do Vale, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de Tabatinga/AM, bem como no Juizado Especial Criminal, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 25 a 29.05.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Tabatinga / Manaus, e fixando, em 05 (cinco) as suas diárias, na forma da Lei. | ||
| Designa a Exma. Sra. Dra. Nilda Silva de Souza, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Boca do Acre/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 25 e 29.05.2009, concedendo-lhe passagem aérea, e fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei. | ||
| Autoriza a Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra, Promotor de Justiça de Entrância Especial e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística - CAO-PRODEMAPH-URB, a deslocar-se até a cidade do São Paulo/SP, a fim de participar do 13º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 4º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e do 14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, a realizar-se no período de 31.05.2009 a 04.06.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / São Paulo / Manaus, e fixando em 04 (quatro), as suas diárias, na forma da Lei. | ||
| Designa o Exmo. Sr. Dr. Elvys de Paula Freitas, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Itapiranga/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 01 a 05.06.2009, fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei. |
