PORTARIAS              

                         DISCRIMINAÇÃO                        

 PORTARIA 0511/2009

Designa o Exmo. Sr. Dr. João de Holanda Farias, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar nas sessões do Júri Popular na Comarca de Autazes/AM, nos dias 25 e 26.03.2009, em face da manifestação de impedimento do Exmo. Sr. Dr. Mário Ypiranga Monteiro Neto, concedendo-lhe 2 (duas) diárias, na forma da Lei.

PORTARIA 0439/2009

Designa o Exmo. Sr. Dr. Aguinaldo Concy de Souza, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar na Promotoria da Comarca de Juruá/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 30.03.2009 a 03.04.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Juruá / Manaus e fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei.

PORTARIA 0507/2009

Designa o Exmo. Sr. Dr. André Virgílio Belota Seffair, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, para atuar na Promotoria da Comarca de Itamarati/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 30.03.2009 a 02.04.2009, concedendo-lhe passagem aérea e fixando em 04 (quatro), as suas diárias, na forma da Lei.

PORTARIA 0440/2009

Designa o Exmo. Sr. Dr. Edinaldo Aquino Medeiros, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de São Paulo de Olivença/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 06 a 08.04.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / São Paulo de Olivença / Manaus e fixando em 03 (três), as suas diárias, na forma da Lei.

PORTARIA 0553/2009

Convalida os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr. Lauro Taveres da Silva, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, na Comarca de Autazes/AM, no dia 21.01.2009 e Autoriza o pagamento de 1 (uma) diária, a fim de ressarci-lo das despesas de alimentação e pousada, ocorridas durante o seu deslocamento.

PORTARIA 0550/2009

Designa o Exmo. Sr. Dr. Elvys de Paula Freitas, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Itapiranga/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 13 a 17.04.2009, fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei.

PORTARIA 0544/2009

Convalida os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr. Aguinaldo Concy de Souza, Promotor de Justiça de Entrância Especial, na Comarca de Codajás/AM, no período de 03 a 06.12.2008 e Autoriza o pagamento de 3 (três) diárias, a fim de ressarci-lo das despesas de alimentação e pousada, ocorridas durante o seu deslocamento.

 PORTARIA 0496/2009

Designa o Exmo. Sr. Dr. João Ribeiro Guimarães Netto, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Codajás/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 14 a 16.04.2009, concedendo-lhe passagem fluvial no trecho Manaus / Codajás / Manaus, fixando em 03 (três), as suas diárias, na forma da Lei.

 PORTARIA 0568/2009

Designa o Exmo. Sr. Dr. Marco Aurélio Lisciotto, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Novo Aripuanã/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 14 a 17.04.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Novo Aripuanã / Manaus, e fixando em 04 (quatro), as suas diárias, na forma da Lei.

 PORTARIA 0579/2009

Designa o Exmo. Sr. Dr. Francisco Lázaro de Morais Campos, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, nos dias 15 e 16.04.2009, e nos dias 06, 07, 20 e 21.05.2009, fixando em 06 (seis), as suas diárias, na forma da Lei.

 PORTARIA 0004/2009 SUBADM

Autoriza o servidor Hélio Augusto Fraga da Silva, Agente de Apoio – Administrativo, a deslocar-se até a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do curso “Reforma Previdenciária: Procedimentos e rotinas para cálculos de aposentadorias e pensões”, no período de 22 a 25.04.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Brasília / Manaus, e fixando em 03 (três), as suas diárias, na forma da Lei.

 PORTARIA 0615/2009

Autoriza os Exmos. Srs. Drs. João Bosco Sá Valente, Carlos Antônio Ferreira Coelho, Procuradores de Justiça e Rodrigo Miranda Leão Junior, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, a deslocarem-se até a cidade de Rio Branco/AC, nos dias 22 e 23.04.2009, a fim de instruir Procedimento Investigatório Criminal nº 001/2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Rio Branco / Manaus, e fixando em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.

 PORTARIA 0591/2009

Designa o Exmo. Sr. Dr. João de Holanda Farias, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Apuí/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 22 a 24.04.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Apuí / Manaus, e fixando em 03 (três), as suas diárias, na forma da Lei.

 PORTARIA 0599/2009

Designa o Exmo. Sr. Dr. Mirtil Fernandes do Vale, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Tabatinga/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 20 a 24.04.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Tabatinga / Manaus, e fixando em 04 (quatro), as suas diárias, na forma da Lei.

 PORTARIA 0574/2009

Designa o Exmo. Sr. Dr. David Evandro Costa Carramanho, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Pauini/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 13 a 17.04.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Rio Branco / Manaus, e fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei.

  PORTARIA 0623/2009

Autoriza o Exmo. Sr. Dr. Otávio de Souza Gomes, Procurador-Geral de Justiça, a deslocar-se até a cidade de Brasília/DF, a fim de participar de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministério Público dos Estados e da União, ocasião em que realizará o processo de eleição para a formação da lista com os 03 (três) nomes indicados para as vagas destinadas a Membros do Ministérios Públicos dos Estados para o CNMP (biênio 2009/2011), concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Brasília / Manaus, e fixando em 2 (duas), as sua diárias, na forma da Lei.

 PORTARIA 0561/2009

Designa a Exma. Sra. Dra. Nilda Silva de Sousa, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Boca do Acre/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 27 a 30.04.2009, concedendo-lhe passagem aérea e fixando em 04 (quatro), as suas diárias, na forma da Lei.

  PORTARIA 0582/2009

Designa o Exmo. Sr. Dr. Aguinaldo Concy de Sousa, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Ipixuna/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 28 a 30.04.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Ipixuna / Manaus, e fixando em 03 (três), as suas diárias, na forma da Lei.

 PORTARIA 0628/2009

Autoriza o Exmo. Sr. Dr. Edgard Maia de Albuquerque Rocha, Promotor de Justiça de Entrância Especial, a deslocar-se até a cidade de Recife/PE, nos dias 29 e 30.04.2009, a fim de participar da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Recife / Manaus, e fixando em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.