O evento subsidiará debate que será realizado em instância nacional, considerando especificidades dos estados brasileiros
Manaus, 29 de julho de 2009 - O Ministério Público do Estado do Amazonas promove, hoje, no Plenário Antônio Alexandre Trindade, a Conferência Livre em Segurança Pública. O evento tem o objetivo de realizar um amplo debate para suscitar a reflexão e a revisão das ações e políticas que são inerentes ao bom êxito da execução do PROVITA (Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas) no Amazonas e subsidiar o debate que será realizado em instância nacional (1ª Conferência Nacional da Segurança Pública), considerando as características geográficas e especificidades dos estados brasileiros.
O PROVITA é uma política pública nacional que funciona a partir da interação de Redes Estaduais, que através de uma atuação solidária, garantem proteção a testemunhas de crimes, para que as mesmas possam contribuir para a diminuição da impunidade.
Em mais de 10 anos de implementação no Brasil, o PROVITA tem conseguido alcançar seu objetivo de proteger vidas humanas, reinserindo-as em um novo contexto de garantia de direitos de cidadania e, através delas, esclarecendo crimes e possibilitando a efetiva ação da justiça. No Amazonas, ele é gerenciado pelo Ministério Público Estadual, cujo presidente do Conselho deliberativo é o Procurador de Justiça João Bosco Sá Valente.
Horário: das 8 às 18 horas
Local: Ministério Público Estadual – Auditório Antônio Alexandre Trindade – Av. Coronel Teixeira, 7995 - Nova Esperança.