Manaus, 06 de julho de 2009 - Na última sexta-feira, 03/07, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Otávio de Souza Gomes, participou das atividades de encerramento do “Mutirão carcerário”, que contou com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes. Na oportunidade, o PGJ agraciou o ministro com a obra recentemente revisada e ampliada “O Ministério Público do Estado do Amazonas”, da historiadora Etelvina Garcia, e a mais recente edição da Revista Jurídica do Ministério Público.

As atividades do Mutirão Carcerário iniciaram em abril de 2009 e, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, a Comissão de Ações Penais do mutirão analisou 3.370 processos, tanto na capital quanto no interior do estado, e concedeu liberdade a 574 presos em todo o Amazonas, sendo 393 na capital e 148 no interior.

A Comissão de Ações Penais do mutirão era composta por Juízes, Promotores de Justiça, Defensores públicos e Assessores Jurídicos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

O Presidente do Conselho Nacional de Justiça comentou o êxito da atividade do mutirão: “Precisamos mostrar à sociedade que conseguimos romper os preconceitos, que conseguimos dar oportunidade de ressocialização a apenados e egressos do sistema prisional, caso contrário confessamos a falência do sistema carcerário brasileiro. O CNJ exige tais inspeções para que a Justiça cumpra sua mais elementar atribuição. Espero que esse dia seja um marco da transformação do judiciário amazonense”, discursou ele.

O Tribunal de Justiça pretende dar prosseguimento ao trabalho. O Tribunal de Justiça, por meio da Resolução 05/2009, constituiu o Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento Carcerário, que tem como metas: mutirão anual; a implantação de processo eletrônico até o final de 2009 e a implementação de projetos de capacitação profissional e reinserção do interno e do egresso do sistema prisional.