Manaus, 5 janeiro de 2009, (MP-SC) - As Promotorias de Justiça com atuação na Ordem Tributária ajuizaram, entre janeiro e novembro de 2008, 949 denúncias relativas a R$ 112,5 milhões em tributos sonegados. Os números são do levantamento do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O dado apresenta um incremento de 14% no número de processos e 117% no valor buscado em relação ao mesmo período de 2007, quando foram ajuizadas 831 denúncias envolvendo R$ 51,72 milhões.
 
De acordo com o Coordenador-Geral do COT, Rafael de Moraes Lima, o incremento se deve, principalmente à criação de quatro novas Promotorias Regionais da Ordem Tributária (Criciúma, Lages, Itajaí e Chapecó) que se somaram às duas já existentes (Joinville e Blumenau), à Promotoria de Justiça especializada da Comarca da Capital, além do trabalho dos Promotores de Justiça nas demais comarcas. A Promotoria Regional de Itajaí, por exemplo, ajuizou ações relativas a R$ 65,7 milhões em tributos sonegados, principalmente no município de Brusque. "Realizamos também diversas operações pontuais de combate à sonegação e à pirataria", disse o Promotor de Justiça, que ressaltou, ainda, a parceria com outras instituições, como a Secretaria de Estado da Fazenda, Receita Federal e Polícias Civil, Militar Rodoviária e Federal.
 
O trabalho do Ministério Público no combate à sonegação fiscal acarreta a recuperação de valores ao Estado - imposto que deixou de ser recolhido em favor da sociedade. Somente em 2008, apenas para exemplificar, as Promotorias de Joinville e da Capital contabilizaram um total de R$ 6,73 milhões que retornaram aos cofres públicos em parcelamentos e quitações a partir de procedimentos e ações penais do Ministério Público. Em novembro o MPSC sediou o 6° Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Defesa da Ordem Tributária, um evento para o aperfeiçoamento, troca de experiências e definição de estratégias para o combate à sonegação.

Fonte: site do MP de Santa Catarina