Manaus, 23 de setembro de 2008 - Começa nesta terça-feira, e vai até dia 25 deste mês, em Salinópolis, o Encontro Regional "Compromisso do Ministério Público com a Educação", promovido pela Procuradoria Geral de Justiça, por meio dos Centros de Apoio Operacionais. A abertura da programação será feita pelo Procurador-Geral de Justiça, Geraldo de Mendonça Rocha. Durante o encontro, serão realizadas palestras e debates, além de duas oficinas e uma mesa-redonda.

As palestras acontecem no segundo dia de encontro. O Promotor de Justiça Motauri Ciocchetti de Souza, de São Paulo, falará sobre o "Papel do Ministério Público na garantia do direito à educação". O Secretário-Adjunto do MEC, Francisco das Chagas, abordará o tema "Financiamento da Educação Básica/Fundeb – Lei 11.494/2007". O Promotor de Justiça do MP do Pará, Frederico Oliveira, fala sobre o tema "O Papel do Ministério Público na fiscalização e controle na aplicação dos recursos do Fundeb – procedimentos judiciais e extrajudiciais".

Para saber mais sobre o assunto, consultar o site: http://www.mp.pa.gov.br/not08092200.php