Após dois anos de discussão entre órgãos e Ministério Público sobre área ambientalmente protegida
Manaus, 19 de novembro de 2007 - No dia 21 de novembro (quarta-feira), às 09h, no Diamond Convention Center, acontece a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental/Realtório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) em audiência pública da qual participarão todos os órgão envolvidos. A audiência Pública foi solicitada pela titular da 50ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico e Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambinete, Patrimônio Histórico e Urbanístico do Ministério Público do Amazonas, Dra. Maria José da Silva Nazaré.
“Nós requisitamos as audiências públicas para discutir com as comunidades e principalmente com os proprietários dos lotes comprados na área em questão para que se sensibilizem de que terão obrigações de licenciamento ambiental e preservação com as áreas adquiridas”, esclareceu a Promotora de Justiça. Segundo a Dra. Maria José Nazaré, não somente os lotes do Alphaville estão em incluídos dentro do EIA-RIMA, mas também as áreas de influencia do projeto, que podem vir a ser impactadas pelo empreendimento.
Processo de discussão
O EIA-RIMA abrange a comunidade do Itapuranga IV, que inclui o Condomínio Residencial Alphaville II e teve a discussão para a adequação ao licenciamento ambiental suscitada pelo Ministério Público do Amazonas. O EIA-RIMA em questão reuniu durante dois anos técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). "A meu ver todos os estudos de impactos ambientais de referentes a grandes projetos deveriam ser feitos como foi o do Alphaville II, ou seja, discutir com todos os órgãos ambientais envolvidos desde o termo de referência para sua elaboração, bem como cada capítulo à medida que foi sendo elaborado", explicou a Promtora de Justiça. O EIA-RIMA trata-se de uma análise da situação ambiental da região apresentando os impactos positivos e negativos a partir da implantação do condomínio. Para acessar o RIMA do Alphaville II, na íntegra no endereço: http://www.ipaam.br/audiencia/RIMA_AlphaVille_Manaus_II.pdf