Manaus, 16 de outubro de 2009 (CNPG) - A nova diretoria do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) foi empossada nesta quinta-feira (15), tendo na presidência o Procurador-Geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto. A cerimônia foi realizada às 19h30, no auditório do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, com a presença de autoridades dos Ministérios Públicos de todo o país e de outras personalidades nacionais.

 
Também foram empossados os vice-presidentes, da região Sul, Simone Mariano da Rocha (PGJ-RS); da região Sudeste, Cláudio Soares Lopes (PGJ-RJ); da região Cetro-Oeste, Marcelo Ferra de Carvalho (PGJ-MT); da região Norte, Ivanildo de Oliveira (PGJ-RO); da região Nordeste, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto (PGJ-CE); e do Ministério Público da União, Otávio Brito Lopes (Procurador-Geral do Trabalho).

A eleição da nova diretoria ocorreu em 25 de agosto deste ano, em reunião realizada no Rio de Janeiro. Olympio assume o posto ocupado até então pelo Procurador-Geral do Ministério Público do Distrito Federal, Leonardo Azeredo Bandarra. O PGJ do Paraná comandará a primeira reunião do Conselho, sob sua gestão, nesta sexta-feira (16), em Curitiba.

Olympio – Natural de Curitiba, Olympio, 56 anos, é formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (1975). Ingressou no Ministério Público do Paraná em 1977. Procurador-Geral de Justiça pela terceira vez (1994-1996, 1996-1998, 2008-2010), Olympio é reconhecido nacionalmente pela atuação na área social e de defesa dos direitos humanos, sobretudo nas questões ligadas à infância e juventude. Foi, inclusive, um dos colaboradores na elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente, tendo também auxiliado no processo de adaptação das legislações da América do Sul à Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Até a posse como presidente do CNPG, ocupava o cargo de vice-presidente daquela instituição para a região Sul e de presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos, do CNPG.

Propostas

Na presidência do CNPG, Olympio pretende dar sequência a programas que já estão sendo desenvolvidos pelo Conselho, especialmente o de acompanhamento da instalação e do funcionamento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e Tutelares; o de Combate à Corrupção, além do de controle externo da atividade policial.
O procurador-geral do Paraná pretende ainda ampliar o acompanhamento do processo legislativo, pelo CNPG e outras entidades como a Associação Nacional dos Membros do MP (CONAMP), de modo a garantir “a permanência no ordenamento jurídico das regras de conteúdo genuinamente democrático”.

“Entendo que, por outro lado, o Ministério Público brasileiro deve colaborar com o processo, já desencadeado, de organização da sociedade civil. Estreitar a comunicação do Ministério Público com a sociedade também é proposta a ser desenvolvida, seja através dos meios de comunicação social ou mediante a realização de audiências públicas”, disse Olympio. “Aproximando-se da sociedade, o Ministério Público pode dar publicidade a leis já existentes, que não são devidamente conhecidas, e esclarecer a população sobre as atribuições da Instituição”, complementou.

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Azeredo Bandarra, que deixa o cargo, comentou as principais conquistas do Conselho nos últimos anos: “O CNPG assumiu seu compromisso de concretizar a representação política dos MPs, estando presente constantemente no Congresso Nacional e tomando parte de inúmeras audiências públicas e contatos com parlamentares. Para isto, foi criada comissão permanente de Acompanhamento Parlamentar e Defesa das Prerrogativas. Além disto, no âmbito do nosso colegiado foram tomadas medidas para que ações a nível nacional passassem a ser executadas, com destaque para a formulação e aplicação do Manual Nacional de Controle Externo da Atividade Policial. Finalmente, destacamos a unidade do nosso colegiado, sendo que, após longos anos de espera, o Conselho se reuniu em Salvador, no último mês, com sua composição plena, o que somente veio a expressar o desejo de todos os Procuradores-Gerais de discutir nossa Instituição e de conduzi-la de forma equânime e fortalecida mediante a atuação conjunta”, afirmou.