Manaus, 12 de janeiro de 2009 (MP-SP) - O procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, fez na última semana a entrega ao Conselho Superior do Ministério Público do novo Sistema de Controle de Protocolados, desenvolvido pelo Grupo de Acompanhamento da Informatização do Ministério Público (Gaimp) por solicitação e iniciativa do secretário do Conselho, procurador Luís Daniel Pereira Cintra.

O novo sistema, que entrará em funcionamento em breve, significará um significativo avanço no controle de protocolados do Conselheiro Superior que, no ano passado, registrou 10.749 protocolados, uma média de quase 900 por mês.

Integridade das informações

Desenvolvido em plataforma Web, o sistema armazena as informações em um banco de dados que garante a integridade das informações e permite aos promotores acessarem, 24 horas por dia, por meio do portal do Ministério Público na internet, os votos por escrito dos conselheiros nos protocolados, que serão disponibilizadas em arquivo no formato pdf, além de consultarem o andamento dos protocolados.

O novo sistema também registra vínculos nos documentos para direcionar o mesmo assunto na distribuição, que será otimizada por meio de módulos para selecionar relatores, protocolos e regras de impedimentos.

Além de garantir eficiência e agilidade no julgamento dos protocolados, o novo sistema vai otimizar o serviço realizado pelo expediente e significará redução de custos, principalmente com ligações telefônicas para consulta de protocolados, cuja diminuição é estimada em 80%.

Com o registro sistematizado dos entendimentos do Conselho nos milhares de protocolados, será possível identificar a linha de entendimento do órgão em relação a cada matéria, constituindo importante ferramenta para o Conselho na edição de súmulas.

Fonte: site do MP-SP