Manaus, 20 de Outubro de 2008 – A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas realiza o V Seminário PGE de Direito Público no período de 06 a 07 de novembro no Salão Elegance das 08h às 18h.

A programação tem como destaque as seguintes palestras:

• O processo de elaboração da Constituição, ministrada pelo Dr. José Bernardo Cabral;
• Controle de Constitucionalidade das súmulas, ministrada pelo Dr. Ricardo Antonio Rezende de Jesus;
• Fiscalização da Administração Pública sobre as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP’s), pela Drª Heloysa Simonetti Teixeira;
• Repensando as licitações e contratos da Administração, pelo Dr. Marcos Jurena Villela Souto;
• A análise da jurisprudência tributária do STF nos 20 anos da Constituição, pelo Dr. Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho;
• Perspectivas em torno da reforma tributária, pelo Dr. Fernando Facury Scaff.

As inscrições serão feitas na Procuradoria Geral do Estado, localizada na Rua Nhamundá, 538 – Praça 14 de Janeiro.

Para os estudantes o valor da inscrição é R$ 50,00 e para os profissionais é R$ 100,00.

Para mais informações ligar para 3622-3906/ 07 ramal 208 e 3234-8904.

Assessoria de Imprensa MPE-AM
(92)3655-0683/9602-1566
E-mail: imprensa@mp.am.gov.br