Manaus, 01 de agosto de 2008 - O Ministério Público do Estado do Amazonas, ajuizou esta tarde (31 de julho de 2008) no Tribunal de Justiça do Amazonas, Denúncia com Pedido de Prisão Preventiva contra o ex-Procurador-Geral de Justiça da instituição, Vicente Augusto Cruz de Oliveira e contra a ex-diretora de Orçamento e Finanças do MPE do Amazonas, Helena Fiuza do Amaral Souto, por desvio de recursos públicos no valor de R$ 1.391.86,70 (Hum milhão, trezentos e noventa e um mil, oitenta e seis reais e setenta centavos). O dinheiro é relativo aos recursos depositados na conta investimento do MPE de número 0037-7 do Banco Itaú – posto localizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e que tinham como destinação investimentos futuros e projetos que deveriam ser desenvolvidos no MPE e que, segundo a denúncia foram utilizados em proveito próprio.
Esta é a terceira Denúncia ajuizada pelo MPE contra o ex-Procurador-Geral de Justiça, sendo que as duas anteriores (ajuizadas no início do ano) ainda não foram recebidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA
Segundo a Denúncia ajuizada, o ex-Procurador-Geral de Justiça da instituição, Vicente Augusto Cruz de Oliveira, emitia cheques em nome da própria Procuradoria-Geral de Justiça e, como ordenador das despesas, sacava o dinheiro da conta principal da PGJ, depositava na conta investimento e depois sacava os valores em espécie. Os cheques retirados foram todos microfilmados e anexados à Denúncia, os nomes das pessoas que retiravam os valores estão devidamente identificados. O MPE ainda não conseguiu “rastrear” o dinheiro sacado.

DENÚNCIAS
O ex-Procurador-Geral de Justiça, Vicente Augusto Cruz de Oliveira e a ex-diretora de Orçamento e Finanças do MPE do Amazonas, Helena Fiuza do Amaral Souto são denunciados por Peculato, Supressão de Documentação e Lavagem de Dinheiro. Somando-se as três denúncias até agora ajuizadas contra o ex-Procurador-Geral de Justiça da instituição supera-se o valor de R$ 5 milhões de reais referentes a recursos públicos desviados.

OUTRAS DENÚNCIAS
Vale ressaltar que o Ministério Público do Estado do Amazonas ainda deverá ajuizar mais duas ações por desvio de recursos contra Vicente Cruz: uma relativa ao superfaturamento de recarga de cartuchos para impressora e outra relativa a despesas com festas e eventos sem a devida licitação pública.