Manaus, 23 de junho de 2008 – O Ministério Público do Estado do Amazonas, através da 45ª Promotoria de Justiça Especializada em Acidentes do Trabalho deverá realizar uma Audiência Pública para recebimento de relatórios e ouvida dos moradores das comunidades atingidas pela suposta inundação causada pela aberturas das comportas da hidrelétrica de Balbina, localizada no Rio Uatumã, município de Presidente Figueiredo (a 107 Km de Manaus). A hidrelétrica foi construída pela Manaus Energia na década de 80. A audiência será no dia 26 de junho, às 13h, no auditório “Gebes Medeiros”, localizado no 1º andar da sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, Av. Coronel Teixeira, 7995 – Nova Esperança.
A 45ª PJEAT instaurou procedimento administrativo investigatório para apurar o risco de rompimento da represa da hidrelétrica de Balbina e a denúncia de que a abertura das comportas haveria inundado uma área de, aproximadamente, 20 Km tendo desabrigado 30 famílias. A 45ª Promotoria de Justiça oficiou o Corpo de Bombeiros do Amazonas e Defesa Civil para realização de inspeção e avaliação técnica, bem como formulou à empresa Manaus Energia um pedido de informação e a elaboração de relatório técnico preliminar, entre outros.
No último sábado (21/06), a 45ª PJEAT realizou, juntamente com os órgão citados e representantes da empresa, uma inspeção no local e solicitou à Procuradoria-Geral de Justiça a criação de uma comissão do Ministério Público para apuração dos fatos e tomar as providências legais cabiveis.