Nome de Mauro Campbell Marques está na lista a ser definida pelo Presidente Lula e é causa de orgulho para o MP do Amazonas
Manaus, 08 de maio de 2008 – O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Dr. Mauro Luiz Campbell Marques, é um dos sete nomes definidos pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para concorrer a uma das três vagas abertas para o cargo de ministro. As listas serão encaminhadas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que indicará os três nomes para aprovação pelo Senado Federal.
Segundo o Procurador-Geral de Justiça por substituição legal, Dr. José Roque Nunes Marques, a indicação do nome de Mauro Campbell Marques é uma vitória institucional e motivo de orgulho. “Não é só uma vitória do Ministério Público do Estado do Amazonas, mas de toda região Norte”, afirmou. Segundo o Procurador-Geral de Justiça por substituição legal todos estão “felizes, mas com expectativa e cautela”, pois o PGJ, Mauro Campbell Marques, ainda terá de enfrentar novas etapas até chegar à “sabatina” do Senado Federal. “É uma conquista maravilhosa para um filho da terra, após mais de 30 anos desde que o Dr. Xavier Albuquerque levou o nome do Amazonas ao assumir o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal”, relembrou.
O futuro do MPE/AM
Com uma possível nomeação de Mauro Campbell Marques para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça, o Dr. José Roque explicou que o Ministério Público do Amazonas segue com naturalidade as regras já instituídas. Na vacância do cargo de Procurador-Geral de Justiça quem assume é o decano da instituição, Dr. Evandro Paes de Farias, que deverá administrar e organizar o processo eleitoral interno. “As regras são claras e a instituição sabe perfeitamente se portar diante de uma situação destas. Estamos olhando para a frente, para onde devemos seguir com metas a cumprir”, esclareceu o Dr. José Roque. Caso hajam novas eleições para PGJ do MPE/AM estão habilitados a concorrer todos os membros com mais de dez anos de instituição.
Como foi a votação em Brasília
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, no início da noite na sessão da quarta-feira (7/5), os nomes dos candidatos às vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Francisco Peçanha Martins e Raphael de Barros Monteiro Filho e com a morte do ministro Hélio Quaglia Barbosa. Mauro Cambell Marques obteve 22 e está na disputa com o subprocurador-geral da República, Francisco Xavier Pinheiro Filho, PGR/DF (18 votos), e o Procurador de Justiça de Minas Gerais, Antônio de Padova Marchi Junior (com 17 votos). Os três concorrem à vaga aberta com a aposentadoria do ministro Francisco Peçanha Martins.
O Superior Tribunal de Justiça
O STJ é formado por um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores oriundos dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e de membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal. Para as vagas anteriormente ocupadas pelos ministros Barros Monteiro e Quaglia Barbosa concorreram 132 desembargadores, praticamente o dobro de candidatos à do Ministério Público, que tinha 65 nomes inscritos.