Manaus, 27 de março de 2008 – A Associação Brasileira do
Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) promove, no período de 16
a 18 de abril de 2008 o VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público
do Meio Ambiente. Pela primeira vez o evento será realizado no Norte do
País, na cidade de Belém (PA) no Hangar Centro de Convenções e Feiras
da Amazônia. O apoio institucional é da Procuradoria Geral de Justiça
do Estado, do Governo do Pará, da Prefeitura Municipal de Belém e
Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em pauta a análise assuntos importantes como o Direito Ambiental, o
papel do Ministério Público na busca pelo desenvolvimento
sustentável e a eficácia da Lei de Crimes Ambientais. Os ministros do
Supremo Tribunal de Justiça, Antônio
Herman Benjamin e João Otávio Noronha vão palestrar sobre o desafio do
crescimento econômico frente as mudanças climáticas. Na área do
patrimônio cultural, o debate está a cargo da promotora de Justiça do
Pará, Eliane Moreira, que debaterá
sobre a implementação da lei da proteção da biodiversidade e
dos
conhecimentos tradicionais. A conferência de abertura será
ministrada
pela Governadora do Pará, Ana Júlia Carepa.
O Congresso é voltado a membros do Ministério Público e do
Poder
Judiciário, integrantes dos Poderes Executivos, advogados,
empresários, profissionais técnicos do setor, estudantes e
estudiosos
das questões jurídicas, legislativas, políticas, administrativas
e
científicas relacionadas ao meio ambiente. As inscrições e
programação
podem ser conferidas no site: www.abrampa.org.br/belem
Informações da Assessoria de Imprensa MPE/PA