Manaus, 05 de março de 2009 - O Ministério Público do Estado do Amazonas realiza amanhã, sexta-feira (06/03), a Solenidade de Posse do Procurador de Justiça, Nicolau Libório dos Santos Filho no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Amazonas e a posse dos membros do Conselho Superior do Ministério Público, integrado por cinco membros do MPE: Procurador de Justiça, Evandro Paes de Farias; Procuradora de Justiça, Rita Augusta de Vasconcellos Dias; Procurador de Justiça, Flávio Ferreira Lopes; Procuradora de Justiça, Maria José Silva de Aquino e Procurador de Justiça Francisco das Chagas Santiago da Cruz.

O Procurador de Justiça, Dr. Nicolau Libório, diz que ser Corregedor é uma função bastante nobre e que vai abraçar esta missão com muita responsabilidade contando com a ajuda de todos de forma a contribuir para que o MPE cresça cada vez mais. Ressalta que não haverá problemas em relação à colaboração dos membros e servidores, pois o quadro do MPE é muito bom, a consciência profissional dos Membros da Instituição é elogiável e com a equipe que vai ajudá-lo vão realizar um bom trabalho neste período de 2 anos.

O evento vai ser realizado, às 9h, no Plenário de Sessões do Conselho e Colégio “Procurador de Justiça Antonio Alexandre P. Trindade”, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas – Av. Coronel Teixeira, 7995 – Nova Esperança.

Função do Corregedor- Geral do MPE
O Corregedor – Geral do MPE tem por função fiscalizar e orientar as atividades dos membros do MPE de acordo com a Legislação do Ministério Público. Algumas das atividades realizadas são: realizar correções e inspeções nas Procuradorias de Justiça, remetendo relatório reservado ao Colégio de Procuradores de Justiça; propor ao Conselho Superior do Ministério Público, na forma da Lei Orgânica, o não-vitaliciamento de membro do MPE; apresentar ao Procurador-Geral de Justiça, na primeira quinzena de fevereiro, relatório com dados estatísticos sobre as atividades das Procuradorias e Promotorias de Justiça, relativas ao ano anterior.

O Conselho Superior do Ministério Público
O Conselho Superior do Ministério Público, órgão colegiado da Administração Superior, tem por finalidade deliberar (corrigir ou resolver) sobre matérias relativas à atuação dos membros do Ministério Público e exercer as atividades de fiscalização do exercício de suas funções, bem como velar pelos seus princípios institucionais.

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