Manaus, 03 de outubro de 2007 (MP-RJ) – O Dr. Marfan Vieira, Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, vai substituir o atual Presidente, o Dr. Rodrigo César Rebello Pinho, Procurador-Geral de Justiça de São Paulo. Também foram eleitos para a Diretoria do CNPG os Representantes das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste, Sul e do MP da União.

Após a escolha de seu nome, o Dr. Marfan agradeceu a todos e ressaltou a gravidade do momento, enfatizando a necessidade de os Ministérios Públicos estarem unidos. “Agradeço a meus pares pela confiança e pela distinção que me outorgam com essa escolha tão honrosa para mim. Vivemos, hoje, um período de dificuldades e incertezas em relação ao nosso futuro e precisamos estar coesos e vigilantes. O momento exige uma atuação que priorize o trabalho em equipe, identificado pelo mesmo pensamento e pela mesma vontade: a de servir irrestritamente ao Ministério Público ”, declarou o Presidente eleito.

O CNPG é uma entidade de âmbito nacional, sem fins lucrativos, que reúne os Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União. Entre seus objetivos estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público; a promoção do aperfeiçoamento da instituição e de sua integração em todo o território nacional, bem como a elaboração de políticas e planos de atuação uniforme ou integrada, respeitadas as peculiaridades locais. Cabe também ao Conselho escolher os três Representantes dos MPEs que integram o CNMP.

O Conselho é dirigido por um Presidente e por seis Vice-Presidentes, dos quais cinco representam as regiões do país e um representa os ramos do MP da União. Os Vice-Presidentes regionais são eleitos pelos Representantes dos Estados que integram a respectiva região. Já o vice-presidente do MP da União é escolhido pelos Representantes dos MPs Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios.

Ao Presidente do CNPG compete convocar e presidir as reuniões do Conselho e da Diretoria; praticar os atos de administração em geral; designar o Secretário-Executivo e indicar membros do Ministério Público para integrar ou compor Conselhos, Grupos de Trabalho e Comissões, de caráter internacional, nacional, regional ou local. De acordo com o Estatuto, também cabe ao Presidente constituir delegações para cuidar de assuntos de interesse do MP e exercer outras funções compatíveis com a natureza do cargo.

Ao plenário do CNPG estão vinculadas as áreas meio e fim. Fazem parte da área-meio o Grupo de Trabalho de Segurança Institucional do MP (GTSEG); o Grupo de Trabalho de Planejamento, Finanças e Controle Interno (GTPLAN); Grupo de Trabalho de Tecnologia da Informação (GTI) e a Comissão de Trabalho de Cerimonial e Protocolo (GTCEMP).

A área-fim é formada por dois grandes grupos: o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) e o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNPDH). O GNPDH, por sua vez, é composto pelo Grupo Nacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (GNCOPP), pela Comissão Permanente de Defesa do Direito Humano à Saúde e pela Comissão de Infância e Juventude e de Educação.

A nova Diretoria do CNPG
Presidente: Dr. Marfan Martins Vieira (MP-RJ);
Vice-Presidente Região Norte: Dr. Alessandro Tramujas Assad (MP-RR);
Vice-Presidente Região Nordeste: Dr. Manuel Lima Soares Filho (MP-CE);
Vice-Presidente Região Centro-Oeste: Dr. Eduardo Abdon Moura (MP-GO);
Vice-Presidente Região Sudeste: Dr. Jarbas Soares Júnior (MP-MG);
Vice-Presidente Região Sul: Dr. Milton Riquelme de Macedo (MP-PR);
Vice-Presidente do MP da União: Dr. Leonardo Azeredo Bandarra (MP-DFT).