PORTARIAS              

                         DISCRIMINAÇÃO                        

PORTARIA 1709/2008

Designa o Exmo. Sr. Dr. Rogério Marques Santos, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, para atuar na Comarca de Itapiranga/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, nos dias 18 e 19/11/2008, fixando em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.

PORTARIA 1968/2008

Designa o Exmo. Sr. Dr. Lauro Tavares da Silva, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, para atuar na Comarca de Autazes/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, nos dias 23 e 24/12/2008, fixando em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.

PORTARIA 1907/2008

Autoriza a Exma. Sra. Dra. Sarah Pirangy de Sousa, Promotora de Justiça de Entrância Especial e Coordenadora do CAO/CRIM, a deslocar-se até a cidade de Brasília/DF, no período de 15 a 18/12/2008, afim de participar da “XI Conferência Nacional de Direitos Humanos”, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Brasília / Manaus, e fixando em 04 (quatro), as suas diárias, na forma da Lei.

PORTARIA 0552/2008

Designa o Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, para atuar nos autos de Inquérito Policial nº 279/2002, em trâmite na 2ª Vara da Comarca de Iranduba, tendo em vista a manifestação de suspeição do Exmo. Sr. Dr. Mirtil Fernandes do Vale.

PORTARIA 0751/2008

Designa o Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, para atuar nos autos de Inquérito Policial nº 075/2005, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Iranduba, tendo em vista a manifestação de suspeição do Exmo. Sr. Dr. Mirtil Fernandes do Vale.

PORTARIA 0041/2009

Designa o Exmo. Sr. Dr. André Alecrim Marinho, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, para acompanhar as investigações da Polícia Federal, na Comarca de Coari/AM, nos dias 13 e 14/01/2009, referente ao Inquérito nº 114/07 (tortura e homicídio), concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Coari / Manaus, e fixando em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.

PORTARIA 0072/2009

Designa o Exmo. Sr. Dr. David Evandro Costa Carramanho, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar nas Promotorias de Justiça e Juizados da Comarca de Tabatinga /AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 19 a 23/01/2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Tabatinga / Manaus, e fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei.

PORTARIA 0073/2009

Designa o Exmo. Sr. Dr. Géber Mafra Rocha, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, para, como representante deste Ministério Público, participar do “Fórum Comunitário de Manaquiri”, a realizar-se no dia 20/01/2009, das 9h30min às 13h30min, no Auditório da Prefeitura Municipal de Manaquiri, concedendo-lhe ½ (meia) diária.

PORTARIA 0114/2009

Designa o Exmo. Sr. Dr. Lauro Tavares da Silva, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Autazes/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, nos dias 20, 22, 27 e 28/01/2009, fixando em 04 (quatro), as suas diárias, na forma da Lei.

PORTARIA 0148/2009

Autoriza o Exmo. Sr. Dr. Otávio de Souza Gomes, Procurador-Geral de Justiça, a deslocar-se até a cidade de Brasília/DF, no dia 30/01/2009, a fim de participar da Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Brasília / Manaus, e fixando em 01 (uma), as suas diárias, na forma da Lei.

PORTARIA 0152/2009

Autoriza o Exmo. Sr. Dr. Pedro Bezerra Filho, Procurador de Justiça e Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, a deslocar-se até a cidade de Brasília/DF, no dia 30/01/2009, a fim de participar da Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Brasília / Manaus, e fixando em 01 (uma), as suas diárias, na forma da Lei.

PORTARIA 0132/2009

Designa o Exmo. Sr. Dr. David Evandro Costa Carramanho, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Maraã/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 02 a 06/02/2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Tefé / Manaus, e fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei.

PORTARIA 1037/2008

Designa a Exma. Sra. Dra. Maria das Graças Gaspar de Melo, Promotora de Justiça de 1ª Entrância, para participar da audiência, referente aos autos do Processo nº 52/2006, em trâmite na Comarca de Presidente Figueiredo, a realizar-se no dia 22/08/2008, às 8h30min, naquela localidade, tendo em vista a declaração de impedimento da Promotora de Justiça titular da referida Vara.