MPAM

Diárias em Março

Acções do Documento

Você está aqui: Entrada → Transparência → Conteúdo2 → Execução Orçamentária e Financeira → 2009 → Outras Despesas Correntes - Diárias → Diárias Concedidas → Março → Diárias em Março

EMPENHO	PORTARIAS	DISCRIMINAÇÃO
2009NE0158	PORTARIA 0380/2009	Designa o Exmo. Sr. Dr. Edilson Queiroz Martins, Subprocurador-Geral de Justiça para assuntos administrativos, para participar da reunião de trabalho com representante do TJ-AM e a empresa Sofplan, a fim de tratar de diversos assuntos relacionados com o processo de informatização, nos dias 05 e 06.03.2009, na cidade de Florianópolis-SC, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Florianópolis / Manaus, e fixando, em 02 (duas) as suas diárias, na forma da Lei.
2009NE0159	PORTARIA 0352/2009	Designa o Exmo. Sr. Dr. Elvys de Paula Freitas, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Tabatinga/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 02 a 06.03.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Tabatinga / Manaus, e fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei.
2009NE0160	PORTARIA 0372/2009	Designa o Exmo. Sr. Dr. David Evandro Costa Carramanho, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Envira/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 09 a 13.03.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Eirunepé / Manaus, e fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei.
2009NE0160	PORTARIA 0378/2009	Designa o Exmo. Sr. Dr. André Virgilio Belota Seffair, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Nhamundá/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 09 a 12.03.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Parintins / Manaus, e fixando em 04 (quatro), as suas diárias, na forma da Lei.
2009NE0161	PORTARIA 0401/2009	Autoriza o Exmo. Sr. Dr. Evandro Paes de Farias, Procurador de Justiça, a deslocar-se até a cidade de Ouro Preto-MG, no período de 01 a 13.03.2009, a fim de participar do "IV Encontro Ministério Público em Defesa do Patrimônio Cultural", concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Belo Horizonte / Manaus, e fixando em 03 (três), as suas diárias, na forma da Lei.
2009NE0161	PORTARIA 0403/2009	Autoriza o Exmo. Sr. Dr. Edgar Maia de Albuquerque Rocha, Promotor de Justiça de Entrância Especial, ora exercendo o cargo de Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, a deslocar-se até a cidade de Brasília-DF, nos dias 09, 10 e 11.03.2009, a fim de participar da Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Brasília / Manaus, e fixando em 03 (três), as suas diárias, na forma da Lei.
2009NE0165	PORTARIA 0400/2009	Autoriza o Exmo. Sr. Dr. Pedro Bezerra Filho, Procurador de Justiça e Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, a deslocar-se até a cidade de Ouro Preto-MG, nos dias 11 a 12.03.2009, a fim de participar da Reunião Ordinária do CNPG do Ministério Público dos Estados e da União", concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Belo Horizonte / Manaus, e fixando em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.
2009NE0166	PORTARIA 0428/2009	Designa o Exmo. Sr. Dr. Raimundo David Jerônimo, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Jutaí/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 11 a 15.03.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Fonte Boa / Manaus, e fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei.
2009NE0166	PORTARIA 0440/2009	Designa o Exmo. Sr. Dr. Vivaldo Castro de Souza, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, para atuar na Seção do Juri Popular na Comarca de Autazes/AM, no dia 12.03.2009, referentes aos autos de Ação Penal nº 017/93, em face da manifestação de impedimento do Exmo. Sr. Dr. Mário Ypiranga Monteiro Neto, concedendo-lhe 01 (uma) diária, na forma da Lei.
2009NE0169	PORTARIA 0433/2009	Autoriza o Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho, Procurador de Justiça e Corregedor-Geral do MP/AM, a deslocar-se até a cidade de Belém-PA, nos dias 16 a 17.03.2009, a fim de participar do LXV Encontro do CNCG do Ministério Público dos Estados e da União, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Belém / Manaus, e fixando em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.
2009NE0175	PORTARIA 0427/2009	Designa o Exmo. Sr. Dr. Vivaldo Castro de Souza, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Itapiranga/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 17 a 19.03.2009, fixando em 03 (três), as suas diárias, na forma da Lei.
2009NE0179	PORTARIA 0347/2009	Designa o Exmo. Sr. Dr. João Ribeiro Guimarães Netto, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Uarini/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 16 a 20.03.2009, fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei.
2009NE0179	PORTARIA 0383/2009	Designa o Exmo. Sr. Dr. Marco Aurélio Lisciotto, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Apuí/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 16 a 20.03.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Apuí / Manaus, e fixando em 04 (quatro), as suas diárias, na forma da Lei.
2009NE0183	PORTARIA 0215/2009	Designa o Exmo. Sr. Dr. Hilton Serra Viana, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 13 a 19.03.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Santa Izabel do Rio Negro / São Gabriel da Cachoeira / Santa Izabel do Rio Negro, e fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei.
2009NE0183	PORTARIA 0456/2009	Convalida os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr. Hilton Serra Viana, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, na Promotoria de Justiça da Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM, relativos ao período de 05 a 12.12.2009 e autoriza o pagamento de 05 (cinco) diárias, a fim de ressarci-lo das despesas de alimentação e pousada ocorridas durante o exercício de suas atividades.
2009NE0184	PORTARIA 0476/2009	Designa o Exmo. Sr. Dr. Vivaldo Castro de Souza, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, para atuar na Seção do Juri Popular na Comarca de Autazes/AM, no dia 20.03.2009, referentes aos autos de Ação Penal nº 024-1995, em face da manifestação de impedimento do Exmo. Sr. Dr. Mário Ypiranga Monteiro Neto, concedendo-lhe 01 (uma) diária, na forma da Lei.
2009NE0185	PORTARIA 0005/2009	Autoriza os servidores Alexandre Edson Amorim de Queiroz, Agente Técnico - Engenheiro Civil, e Reinaldo Santos de Souza, Agente de Serviço - Artífice, a deslocar-se até a cidade de Printins-AM, na comunidade de Camburi, Zona Rural da cidade de Parintins e manutenção na Promotoria de Justiça da referida Comarca, nos dias 19 e 20.03.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Parintins / Manaus e fluvial nos trechos Parintins / Camburi / Parintins, fixando em 02 (duas) as suas diárias, na forma da Lei.
2009NE0187	PORTARIA 0455/2009	Autoriza a Exma. Sra. Dra. Sarah Pirangy de Souza, Promotora de Justiça, e Gerente do PROVITA/AM, a deslocar-se até a cidade de Brasília-DF, nos dias 24, 25 e 26.03.2009, a fim de participar da Câmara Técnica e do Fórum das Entidades Gestoras, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Brasília / Manaus, e fixando em 03 (três), as suas diárias, na forma da Lei.
2009NE0192	PORTARIA 0368/2009	Autoriza a Exmo. Sr. Dr. Carlos Antônio Ferreira Coelho, a deslocar-se até a cidade de João Pessoa-PB, nos dias 26 e 27.03.2009, a fim de participar da 20ª Reunião Ordinária Nacional de Combate às Organizações Criminosas, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / João Pessoa / Manaus, e fixando em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.
2009NE0192	PORTARIA 0454/2009	Autoriza a Exmo. Sr. Dr. João Bosco Sá Valente, a deslocar-se até as cidades de Brasília-DF e João Pessoa-PB, no período de 24 a 27.03.2009, a fim de participar da Reunião do Colégio de Presidentes dos Conselhos Deliberativos dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas, e da 20ª Reunião Ordinária Nacional de Combate às Organizações Criminosas, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Brasília / João Pessoa / Manaus, e fixando em 04 (quatro), as suas diárias, na forma da Lei.
2009NE0193	PORTARIA 0470/2009	Designa o Exmo. Sr. Dr. Lauro Tavares da Silva, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Carauari/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 24 a 30.03.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Carauari / Manaus, e fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei.
2009NE0194	PORTARIA 0491/2009	Autoriza a Exmo. Sr. Dr. Aguinelo Balbi Junior, Promotor de Justiça de Entrância Especial, a deslocar-se até a cidade do Rio de Janeiro-RJ, nos dias 26 e 27.03.2009, a fim de participar das Reuniões de trabalho que serão realizadas no Edifício Sede do MP/RJ, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Rio de Janeiro / Manaus, e fixando em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.
2009NE0195	PORTARIA 0009/2009	Autoriza a servidora Fabíola Nazaré Borges, Diretora de Tecnologia da Informação e da Comunicação da PGJ/AM, a deslocar-se até as cidades de Florianópolis-SC, nos dias 23 e 24.03.2009, a fim de participar de Reunião de Trabalho referente a temas relacionados à Tecnologia de Informação, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Brasília / Florianópolis / Manaus, e fixando em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.
2009NE0196	PORTARIA 0485/2009	Convalida os atos praticados pela Exma. Sra. Dra. Wandete de Oliveira Netto, Promotora de Justiça, na Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Antônio do Içá/AM, relativos ao período de 18 a 31.08.2009 e autoriza o pagamento de 05 (cinco) diárias, a fim de ressarci-la das despesas de alimentação e pousada ocorridas durante o exercício de suas atividades.
2009NE0197	PORTARIA 1502/2009	Designa o Exmo. Sr. Dr. João Ribeiro Guimarães Netto, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Alvarães, para atuar nos autos de Processo n.º 250978/2008/PGJ, onde figura como interessado, Raimundo Rodrigues, em trâmite na Comarca de Tefé-AM.
2009NE0199	PORTARIA 0487/2009	Autoriza a Exmo. Sr. Dr. Otávio de Souza Gomes, Procurador-Geral de Justiça, a deslocar-se até as cidades de Brasília-DF e Florianópolis-SC, nos dias 23 e 24.03.2009, a fim de atender a intimação do CNPGMP para participar da 2ª Sessão extraordinária , na qual será tratado assunto referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, bem como participar de reunião de trabalho, junto ao parquet de Santa Catarina, referente a temas relacionados à Tecnologia de Informação, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Brasília / Florianópolis / Manaus, e fixando em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.
2009NE0200	PORTARIA 0503/2009	Designa o Exmo. Sr. Dr. David Evandro Costa Carramanho, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Maraã/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, nos dias 17 e 18.03.2009, concedendo-lhe passagem aérea, e fixando em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.

Secções

Acções do Documento