| TIPO |
INTEGRANTES |
OBJETO |
| Termo de Cooperação Técnica e Operacional |
Ministério da Justiça e Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União |
Cooperação Técnica e Operacional entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias e informações, bem como planejamento e desenvolvimento institucional. |
| Convênio |
MPE/AM e SECT/FAPEA/UEA/CETAM |
Desenvolvimento de um programa de cooperação técnica e científica mútua entre a PGJ/AM, SECT, FAPEAM, UEA, CETAM, buscando o intercâmbio de informações, métodos e técnicas de trabalho, cooperação para realização de pesquisas e ensino, desenvolvimento técnico profissional, e transferência de tecnologia em atividades cooperativas integradas em áreas de interesse comum, visando o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelas partes, bem como dos respectivos recursos humanos. |
| Convênio |
MPE/AM e Banco do Brasil S.A |
Troca de informações e prestação de serviços atinentes ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público-Pasep. |
| Convênio |
MPE/AM e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE |
Desenvolvimento de um programa de cooperação técnica e científica mútua, entre a Procuradoria e a FIPE, buscando aumentar a eficiência das atividades da Procuradoria relacionadas ao velamento e fiscalização das fundações e entidades de interesse social que atuam no Estado do Amazonas e, simultaneamente, proporcionar a realização de atividades científicas, a capacitação acadêmica e o desenvolvimento profissional dos alunos, pesquisadores e professores da FIPE, o que se dará através da utilização dos Software que integram o “Sistema de Cadastro e Prestação de Contas” (doravante “Sistema”) pela Procuradoria e do fornecimento de parte dos dados nele inseridos e armazenados à FIPE. |
| Convênio |
MPE/AM e Banco ITAÚ S.A
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Desenvolvimento de um programa de cooperação tecnológica e científica mútua, entre a Procuradoria Geral de Justiça e o Banco ITAÚ S.A, buscando proporcionar a realização de atividades científicas, a capacitação acadêmica e o desenvolvimento profissional dos alunos, pesquisadores, profissionais e professores da área do Direito, por meio da realização do VI Concurso de Juri Simulado do MPE/AM.
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| Acordo |
MPE/AM e HNS Américas Comunicações LTDA |
O Sistema Piloto consiste em testes e avaliação de equipamentos para comunicação via satélite, consistente em um kit “VSat”, composto por uma IDU, modelo HN 7000S, uma antena de 120 cm, com pedestal e uma ODU, com rádio de 2W (“Equipamento”). |
| Acordo |
MPE/AM e HUGHES Telecomunicações do Brasil LTDA |
O Sistema Piloto consiste na viabilização, pela HT ao CLIENTE, de a solução do serviço de acesso à internet, utilizando satélite, de IP Multimídia (“Serviço”). |
| Termo de Cessão |
MPE/AM e Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ |
O Cedente (SEFAZ), neste ato e na melhor forma de direito, cede ao Cessionário cópias dos sistemas COF – Controle de Frota e ABP – Administração de Bens Patrimoniais. |
