TIPO | INTEGRANTES | OBJETO |
Termo de Cooperação Técnica | Secretaria de Estado de Política Fundiária e o Ministério Público do Estado do Amazonas |
Troca de dados georeferenciados, imagens de satélites QuickBird-2007, na extensão TIFF/GEOTIFF. |
Ministério Público do Estado do Amazonas e Banco Itaú |
Realização de atividades científicas, buscando a capaciação acadêmica e o desenvolvimento profissional dos membros do MP, profissionais, professores e estudantes da área do Direito, por meio da realização do II Congresso do Ministério Público do Estado do Amazonas. |
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Ministério Público do Estado do Amazonas e a Associação Amazonense do Ministério Público |
Realização de atividades científicas, buscando a capaciação acadêmica e o desenvolvimento profissional dos membros do MP, profissionais, professores e estudantes da área do Direito, por meio da realização do II Congresso do Ministério Público do Estado do Amazonas. |
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Ministério Público do Estado do Amazonas, Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, Universidade do Estado do Amazonas e o Centro Tecnológico do Amazonas |
Intercâmbio de informações, métodos e técnicas de trabalho, cooperação para realização de pesquisas e ensino, desenvolvimento técnico profissional e transferência de tecnologia em atividades cooperativas integradas em áreas de interesse comum, visando ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelas partes, bem como dos respectivos recursos humanos. |
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Ministério Público do Estado do Amazonas e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazôia - Censipam. |
Intercâmbio de informações, infra-estrutura e recursos humanos para apoio às atividades e projetos comuns que visem o desenvolvimento de ações conjuntas dos partícipes na geração de conhecimentos atualizados para a proteção, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal Brasileira, a serem realizados no âmbito do Sistema de Proteção da Amazônia. |
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Ministério Público do Estado do Amazonas e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos com interveniência do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
Proteção dos direitos da pessoa com deficiência com a finalidade de propiciar maior eficiência no cumprimento das atribuições de ambas as partes. |