Convênios e Acordos
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Você está aqui: Entrada Transparência Conteúdo2 Contratos e Convênios 2009 Convênios e Acordos

TIPO INTEGRANTES OBJETO
Termo de Cooperação Técnica Secretaria de Estado de Política Fundiária e o Ministério Público do Estado do Amazonas

Troca de dados georeferenciados, imagens de satélites QuickBird-2007, na extensão TIFF/GEOTIFF.

 Termo de Cooperação Científica e Tecnológica nº 001/2009

 Ministério Público do Estado do Amazonas e Banco Itaú

Realização de atividades científicas, buscando a capaciação acadêmica e o desenvolvimento profissional dos membros do MP, profissionais, professores e estudantes da área do Direito, por meio da realização do II Congresso do Ministério Público do Estado do Amazonas. 

 Termo de Cooperação Científica e Tecnológica nº 002/2009

 Ministério Público do Estado do Amazonas e a Associação Amazonense do Ministério Público

 Realização de atividades científicas, buscando a capaciação acadêmica e o desenvolvimento profissional dos membros do MP, profissionais, professores e estudantes da área do Direito, por meio da realização do II Congresso do Ministério Público do Estado do Amazonas. 

 Termo de Cooperação Científica e Tecnológica nº 003/2009

 Ministério Público do Estado do Amazonas, Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, Universidade do Estado do Amazonas e o Centro Tecnológico do Amazonas

Intercâmbio de informações, métodos e técnicas de trabalho, cooperação para realização de pesquisas e ensino, desenvolvimento técnico profissional e transferência de tecnologia em atividades cooperativas integradas em áreas de interesse comum, visando ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelas partes, bem como dos respectivos recursos humanos. 

 Termo de Cooperação Técnica Nº 012/2009

Ministério Público do Estado do Amazonas e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazôia - Censipam. 

 Intercâmbio de informações, infra-estrutura e recursos humanos para apoio às atividades e projetos comuns que visem o desenvolvimento de ações conjuntas dos partícipes na geração de conhecimentos atualizados para a proteção, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal Brasileira, a serem realizados no âmbito do Sistema de Proteção da Amazônia.

 Termo de Cooperação Nº 004/2009

Ministério Público do Estado do Amazonas e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos com interveniência do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

 Proteção dos direitos da pessoa com deficiência com a finalidade de propiciar maior eficiência no cumprimento das atribuições de ambas as partes.


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