Diárias concedidas a servidores e membros do Ministério Público do Estado do Amazonas no mês de abril de 2008

Diárias - Portaria 339/2008 - PGJ

DESIGNA o Exmo. Sr. Dr. RODRIGO MIRANDA LEÃO JÚNIOR, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar nos autos de Processos de Ação Civil Pública n.ºs R-00735/2007-151-11-00 e R-00736/2007-151-11-00, em trâmite na Vara do Trabalho de Itacoatiara, como também nas audiências, a serem realizadas no dia 23.04.2008, às 9h e 30min e 10h, fixando em 01 (uma) as suas diárias na forma da Lei.

Diárias - Portaria 356/2008 - PGJ

AUTORIZA a Exma. Sra. Dra. RITA AUGUSTA DE VASCONCELLOS DIAS, Procuradora de Justiça e Corregedora-Geral do Ministério Público, a deslocar-se, até à cidade de Fortaleza/CE, no período de 02 a 06.04.2008, a fim de participar da LIX Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Fortaleza / Manaus, e fixando, em 03 (três), as suas diárias, na forma da Lei.

Diárias - Portaria 365/2008 - PGJ

DESIGNA o Exmo. Sr. Dr. VIVALDO CASTRO DE SOUZA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar no cumprimento das audiências pautadas e eventual tramitação de feitos pendentes, na Comarca de Borba, no período de 07 a 11.04.2008, e fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei.

Diárias - Portaria 388/2008 - PGJ

AUTORIZA os servidores MCLYNDON SAINT-CHRISTIE DE LIMA XAVIER, Agente Técnico – Analista de Sistema e MICHEL CUNHA DE SOUZA, Agente de Apoio – Programador, desta Procuradoria-Geral de Justiça a deslocarem-se até as cidades de Recife/PE, a fim de acompanharem a equipe do IPAAM que realizará visita técnica aos Órgãos ambientais e aos Ministérios Públicos daqueles Estados, no período de 17 a 20.03.2008, concedendo-lhes passagens aéreas no trecho Manaus / Cuiabá / Belém / Manaus, e fixando, em 04 (quatro), as suas diárias, na forma da Lei.

Diárias - Portaria 389/2008 - PGJ

AUTORIZA o servidor JOSIEL NANTES SANTOS JÚNIOR, Assessor de Tecnologia da Informação e Comunicação, desta Procuradoria-Geral de Justiça a deslocar-se até a cidade de Recife/PE, a fim de realizar visita institucional ao Ministério Público de Pernambuco, nos dias 07 e 08.04.2008, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Recife/ Manaus, e fixando, em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.

Diárias - Portaria 405/2008 - PGJ

DESIGNA o Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO JOSÉ MANCILHA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para proceder visita as comunidades rurais do município de Manacapuru/AM, a fim de participar das atividades de atendimento a população das ditas comunidades, no período de 29.03.08 a 01.04.08, fixando em 04 (quatro) as suas diárias, na forma da Lei.

Diárias - Portaria 406/2008 - PGJ

DESIGNAR o Sd. PM. DÁRIO MOUTINHO ROMERO JÚNIOR, lotado nesta Instituição, para deslocar-se até o município de Presidente Figueiredo, no período de 14.03.2008 a 12.04.2008, a fim de realizar a segurança pessoal da Promotora de Justiça da Comarca de Presidente Figueiredo, fixando, em 30 (trinta), as suas diárias, na forma da lei;

Diárias - Portaria 407/2008 - PGJ

DESIGNA o Sd. PM. ANDRÉ LUIZ COSTA DA SILVA, lotado nesta Instituição, para deslocar-se até o município de Apuí, no período de 25.03.08 a 01.04.2008, a fim de realizar a segurança pessoal do Dr. Vivaldo Castro de Souza, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Apuí / Manaus, e fixando em 08 (oito), as suas diárias, na forma da lei

Diárias - Portaria 410/2008 - PGJ

AUTORIZAR o Maj. QOPM DAVID DE SOUZA BRANDÃO, Assistente Militar, SD. PM. JOSÉ ROBERTO PIRES PAULO, e os servidores MANOEL EDSON SEVALHO DE SOUZA e ROGER SHIGUEMECHI GANDRA MAKIMOTO, Agente de Apoio - Segurança, a participarem dos cursos de “ESPECIALISTA EM OPERAÇÃO DE CONTRA TERRORISMO, DIREÇÃO TÁTICA ANTI-SEQUESTRO E OPERADOR DE PISTOLA”, no período de 14 a 22.04.2008, na cidade de Curitiba / PR, concedendo-lhes passagens aéreas no trecho Manaus / Curitiba / Manaus, e fixando, em 09 (nove), as suas diárias, na forma da Lei, devendo os servidores, ao final, apresentar cópia autêntica do Certificado de participação no referido Curso à Diretoria Administrativa desta Procuradoria-Geral de Justiça

Diárias - Portaria 421/2008 - PGJ

DESIGNA o Exmo. Sr. Dr. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES NETO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Maraã/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 14 a 18.04.2008, fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei

Diárias - Portaria 439/2008 - PGJ

AUTORIZA os Exmos. Srs. Procuradores de Justiça Dr. MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES, Procurador-Geral de Justiça, Dr. JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, e Dra. MARIA JOSÉ DA SILVA NAZARÉ, Coordenadora do CAOPRODEMAPH, a deslocar-se até à cidade de Belém/PA, no período de 17 a 18.04.2008, a fim de participarem da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, bem como do VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambientes, concedendo-lhes passagens aérea no trecho Manaus / Belém /Manaus, e fixando, em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.

Diárias - Portaria 442/2008 - PGJ

AUTORIZA o Exmo. Sr. Dr. MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES, Procurador-Geral de Justiça, a deslocar-se até a cidade de Brasília/DF, no período de 31.03.2008 a 04.04.2008, para, no dia 31.03.2008, participar da Sessão do Conselho Nacional do Ministério Público; no período de 01 a 03.04.2008, tratar de assuntos referentes ao PROVITA, bem como a liberação de recursos federais para a construção das sedes das Promotorias de Justiça no interior do Estado objeto do Ofício n.º 2031/2007/PGJ encaminhado ao Ministério da Justiça, junto à Bancada Federal; e no dia 04.04.2008, participar da sessão solene de posse do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Brasília / Manaus, e fixando, em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.

Diárias - Portaria 460/2008 - PGJ

DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. DAVID EVANDRO COSTA CARRAMANHO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar no cumprimento das audiências pautadas e eventual tramitação de feitos pendentes, na Comarca de Pauini, no período de 08 a 11.04.2008, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Rio Branco / Manaus, e fixando em 04 (quatro), as suas diárias, na forma da Lei.

Diárias - Portaria 464/2008 - PGJ

AUTORIZA o Exmo. Sr. Dr. JOÃO BOSCO SÁ VALENTE, Procurador de Justiça e Coordenador do CAO-CRIMO/GNCOC, e a servidora FERNANDA CAVALCANTE DA COSTA, Agente de Apoio – Administrativo, a deslocarem-se, até à cidade de Vitória/ES, nos dias 17 e 18.04.2008, a fim de participarem de reunião, presidida pelo primeiro, de planejamento com os Ministérios Públicos da região Sudeste referentemente à Operação de Combate à Pirataria, concedendo-lhes passagens aérea no trecho Manaus / Vitória / Manaus, e fixando, em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.

Diárias - Portaria 471/2008 - PGJ

AUTORIZA a Exma. Sra. Dra. NILDA SILVA DE SOUSA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, a deslocar-se, até à cidade de Florianópolis/SC, no período de 09 a 11.04.2008, a fim de participar do XXII CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MAGISTRADOS E PROMOTORES DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - ABMP, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Florianópolis / Manaus, e fixando, em 03 (três), as suas diárias, na forma da Lei, devendo a mesma, ao final, apresentar cópia autêntica do referido Congresso ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Amazonas.

Diárias - Portaria 476/2008 - PGJ

DESIGNA o Exmo. Sr. Dr. DAVI SANTANA DA CÂMARA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar no cumprimento das audiências pautadas e eventual tramitação de feitos pendentes, na Comarca de Urucará, no período de 07 a 11.04.2008, e fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei.

Diárias - Portaria 477/2008 - PGJ

DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. DAVI SANTANA DA CÂMARA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar no cumprimento das audiências pautadas e eventual tramitação de feitos pendentes, na Comarca de Guajará, no período de 22 a 25.04.2008, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Cruzeiro do Sul / Manaus, e fixando em 04 (quatro), as suas diárias, na forma da Lei.

Diárias - Portaria 483/2008 - PGJ

AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. MAURO LUIZ CAMPBELLMARQUES, Procurador-Geral de Justiça, a deslocar-se até a cidade de Brasília/DF, no período de 07 a 09.04.2008, a fim de participar da Reunião do Conselho Nacional do Ministério Público, da sessão solene de posse do Presidente da CONAMP e tratar de assuntos de interesse Institucional, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Brasília / Manaus, e fixando, em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.

Diárias - Portaria 488/2008 - PGJ

I – CONVALIDA os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr. VIVALDO CASTRO DE SOUZA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, na Comarca de Apuí/AM, no dia 01.04.2008; II - AUTORIZA o pagamento de 01 (uma) diária ao referido Promotor de Justiça, a fim de ressarci-lo das despesas de alimentação e pousada, ocorridas durante o exercício de suas atividades na Comarca de Apuí, no dia 01.04.2008.

Diárias - Portaria 494/2008 - PGJ

AUTORIZA o Exmo. Sr. Dr. CRISTOVÃO DE ALBUQUERQUE ALENCAR FILHO, Procurador de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, a deslocar-se, até à cidade de Florianópolis/SC, no período de 09 a 11.04.2008, a fim de participar do XXII CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MAGISTRADOS E PROMOTORES DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - ABMP, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus /Florianópolis / Manaus, e fixando, em 03 (três), as suas diárias, na forma da Lei.

Diárias - Portaria 502/2008 - PGJ

DESIGNA o Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO JOSÉ MANCILHA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Anori/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, nos dias 10 e 11.04.2008, fixando em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei

Diárias - Portaria 503/2008 - PGJ

DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO JOSÉ MANCILHA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Caapiranga/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 14 a 18.04.2008, fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei

Diárias - Portaria 504/2008 - PGJ

AUTORIZA o servidor MARCOS ANDRÉ ABENSUR, Agente Técnico – Contador, Chefe da Divisão de Controle Interno desta Procuradoria-Geral de Justiça, a deslocar-se até a cidade de Brasília/DF, a fim de participar de reunião técnica junto a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, tendo como objeto a programação de recursos para o exercício de 2008/2009 do PROVITA/AM, bem como encaminhar a prestação de contas do 4.º termo aditivo, nos dias 09 e 10.04.2008, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Brasilia /Manaus, e fixando, em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.

Diárias - Portaria 505/2008 - PGJ

AUTORIZA os servidores FRANCISCO EDINALDO LIRA DE CARVALHO, Agente Técnico – Administrador, e EDSON CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO, Agente de Serviço – Administrativo, desta Procuradoria-Geral de Justiça, a deslocarem-se até a cidade de Belém/PA, a fim de atuarem no estande do Ministério Público do Amazonas a ser instalado no “VII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente”, nos dias 16, 17 e 18.04.2008, concedendo-lhes passagens aéreas no trecho Manaus / Belém / Manaus, e fixando, em 03 (três), as suas diárias, na forma da Lei.

Diárias - Portaria 524/2008 - PGJ

AUTORIZA o Exmo. Sr. Dr. JOÃO BOSCO SÁ VALENTE, Procurador de Justiça e Coordenador do CAO-CRIMO/GNCOC, e a servidora FERNANDA CAVALCANTE DA COSTA, Agente de Apoio – Administrativo, a deslocarem-se, até à cidade do Rio de Janeiro/RJ, no dia 14.04.2008, a fim de participarem de reunião, presidida pelo primeiro, de planejamento com os Ministérios Públicos da região Sudeste referentemente à Operação de Combate à Pirataria, concedendo-lhes passagens aérea no trecho Vitória / Rio de Janeiro, e fixando, em 01(uma), as suas diárias, na forma da Lei.

Diárias - Portaria 529/2008 - PGJ

DESIGNA o Exmo. Sr. Dr. VIVALDO CASTRO DE SOUZA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar no cumprimento das audiências pautadas e eventual tramitação de feitos pendentes, na Comarca de São Sebastião do Uatumã, no período de 15 a 18.04.2008, e fixando em 04 (quatro), as suas diárias, na forma da Lei.

Diárias - Portaria 536/2008 - PGJ

AUTORIZA o Exmo. Sr. Dr. MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES, Procurador-Geral de Justiça, a deslocar-se até as cidades de Brasília/DF e São Paulo/SP, no período de 22 a 24.04.2008, para participar da “Audiência Pública sobre Tecnologia para o Sistema Carcerário”, bem como da cerimônia de posse do Procurador de Justiça Fernando Grella Vieira, no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Brasília /São Paulo / Manaus, e fixando, em 03 (três), as suas diárias, na forma da Lei.

Diárias - Portaria 545/2008 - PGJ

I – DESIGNA o CB. PM. CHARLES CÁSSIO ANDRADE DE MATOS, lotado nesta Instituição, para deslocar-se até o município de Presidente Figueiredo, no período de 13.04.2008 a 12.05.2008, a fim de realizar a segurança pessoal da Promotora de Justiça da Comarca de Presidente Figueiredo, fixando, em 30 (trinta), as suas diárias, na forma da lei; II – FIXA a diária àquela aprovada pelo Decreto Governamental n.º 26.952, de 27 de agosto de 2007.

Diárias - Portaria 558/2008 - PGJ

DESIGNA a Exma. Sra. Dra. SHEYLA ANDRADE DOS SANTOS, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar no cumprimento das audiências pautadas e eventual tramitação de feitos pendentes, na Comarca de São Gabriel da Cachoeira, no período de 23 a 29.04.2008, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / São Gabriel da Cachoeira / Manaus, e fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei.